Sema concedeu Licença de Instalação para abastecimento de água em Melgaço

Belém, 10/9/14 – A Prefeitura Municipal de Melgaço, no arquipélago do Marajó, recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) Licença de Instalação (LI), que autoriza a prefeitura a executar os serviços concernentes à captação subterrânea, tratamento e distribuição de água potável, para atender a sede do município. O parecer técnico assinado pela Gerência de licenciamento de obras civis e infraestruturais, da Sema, foi emitido em 2013 e é válido até julho de 2016.

Uma relação de condicionantes foi apresentada para o empreendedor. Entre essas exigências estão a de que o sistema de abastecimento de água seja implantado em conformidade com o projeto aprovado pela Sema, e que depois da conclusão das obras deverá ser solicitado Licença de Operação para o sistema em sua totalidade.

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