Primeira audiência pública para concessão florestal em Caxiuanã é realizada na Sema

Belém, 12/8/14 – A apresentação de uma proposta do edital para concessão de unidades de manejo na Floresta Nacional de Caxiuanã, localizada nos municípios de Portel e Melgaço, no Marajó, foi o objetivo da audiência pública ocorrida na segunda-feira, 11, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que apoia as audiências promovidas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). As próximas audiências estão marcadas para acontecer nos municípios de Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz, entre os dias 13 e 18 de agosto.

Durante a audiência foram apresentadas ao público, pelo gerente do SFB , Luis César Lima, as condições para se realizar a concessão florestal, como os documentos de regularidade ambiental, fiscal, trabalhistas, jurídica e técnica, além das características da floresta de Caxiuanã, a primeira Floresta Nacional da Amazônia.

Ainda de acordo com o gerente, os benefícios que a concessão florestal trará àqueles que adquirem as áreas na floresta foram debatidos.  A empresa vencedora da licitação terá segurança jurídica e fundiária, ordenamento de atividade madeireira, garantia de manutenção da floresta e fortalecimento da gestão florestal, entre outras garantias. Ao final da apresentação, o público pôde se manifestar com perguntas a respeito da concessão.

Marcus Vinicius Alves, diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro falou da importância da audiência pública no processo de licitação. “Esse é momento que o Serviço Florestal apresenta suas propostas da implementação da política de concessão florestal. Esse momento é muito importante para fazermos um intercâmbio de informações e propostas para a sociedade de Belém e do interior do Estado”, ressaltou.

Audiências:

Breves

Data: 13 de agosto (quarta-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Polo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco nº 1.751 – Bairro Aeroporto.

Melgaço

Data: 13 de agosto (quarta-feira)

Horário: 16 às 19h

Local: Spazzio Show, Rua 7 de setembro nº 309 -Bairro Centro.

Portel

Data: 14 de agosto (quinta-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setras), Rua Governador Magalhães Barata, nº 366 – Bairro Centro.

Porto de Moz

Data: 18 de agosto (segunda-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Casa de Cultura, Rua da República s/n – Bairro Centro, ao lado do Hospital Municipal.

 

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