Sema apoia audiências públicas para concessão florestal em Caxiuanã

Belém, 06/8/14 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dará apoio ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na realização de cinco audiências públicas entre os dias 11 e 18 de agosto, que vão servir para apresentação da proposta do edital para concessão de unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, localizada nos municípios de Portel e Melgaço, região do Marajó, no Pará. Além desses municípios, as audiências ocorrem também em Belém, Breves e Porto de Moz. O aviso foi publicado dia 24 de julho no Diário Oficial da União.

Localizada a 400 quilômetros de Belém, entre os rios Xingu e Anapu, a Flona de Caxiuanã foi a primeira floresta nacional criada na Amazônia, em 1961. A unidade de conservação possui área com mais de 322 mil hectares.

Em acordo com o Plano de Outorga Florestal (Paof) 2014, estará disponível para a concessão uma área de cerca de 180 mil hectares (ha), dividida em três unidades de manejo florestal (UMF): uma de 39.987 ha, outra de 87.559 ha e mais uma de 53.287 ha. As empresas vencedoras do processo de licitação poderão realizar o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos. O preço mínimo proposto para o pagamento pela madeira extraída é de R$ 75 por metro cúbico. Além das propostas de preço, as empresas também serão avaliadas pelas propostas técnicas que incluem critérios ambientais e sociais.

Dos recursos arrecadados pela concessão serão destinados 30% ao Serviço Florestal Brasileiro e os 70% restantes serão divididos com 20% para o estado do Pará, 20% aos municípios de Portel e Melgaço, 20% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e 40% para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão gestor da unidade.

A realização das audiências públicas está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e tem como objetivo dar publicidade ao processo, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir sugestões da população para o aperfeiçoamento do documento. Além de informações sobre as audiências, os interessados também poderão enviar sugestões através do email concessao@florestal.gov.br.

Audiências:

Belém Data: 11 de agosto (segunda-feira)

Horário: 15 às 18h

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Travessa Lomas Valentinas, nº 2.717, bairro do Marco.

Breves

Data: 13 de agosto (quarta-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Polo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco nº 1.751 – bairro Aeroporto.

Melgaço

Data: 13 de agosto (quarta-feira)

Horário: 16 às 19h

Local: Spazzio Show, Rua 7 de setembro nº 309 -Bairro Centro.

Portel

Data: 14 de agosto (quinta-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setras), Rua Governador Magalhães Barata, nº 366 – bairro Centro.

Porto de Moz

Data: 18 de agosto (segunda-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Casa de Cultura, Rua da República s/n – bairro Centro, ao lado do Hospital Municipal.   Ascom Sema (91) 3184 3341  

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará