Sema finaliza Oitivas para discussão da minuta de Política de Gerenciamento Costeiro do Pará

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Belém (01/07/14) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, sob a coordenação da Diretoria de Áreas Protegidas (Diap) e através da consultoria do professor Marcus Polette, finalizou as Oitivas Públicas para discussão e consolidação da minuta do Projeto de Lei para a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará (Gerco-PA).

As Oitivas aconteceram em maio e junho, nos municípios polos nos três setores da zona costeira paraense, que abrangem Belém; Breves e Soure; e Bragança, e congregaram representantes dos demais municípios inseridos nos setores.

Assim como a elaboração do texto da minuta, as discussões realizadas ao longo das Oitivas foram acompanhadas e enriquecidas com as contribuições da Sociedade Civil organizada, representantes das Diretorias da Sema, como a Diretoria de Planejamento (Diplam), Diretoria de Fiscalização (Difisc), Diretoria de Licenciamento (Dilap), Diretoria de Áreas Protegidas (Diap) e Diretoria de Recursos Hídricos (Direh), bem como representantes de instituições federais e estaduais, que são parceiras da Sema e desenvolvem ações na zona costeira paraense.

São parceiros neste trabalho a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará (SPU), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual do Pará (Uepa), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-PA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Secretaria de Justiça e Direitos Humanas (Sejudh/Procon), Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó(Amam), Secretaria Executiva de Educação do Estado do Pará (Seduc), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e 9º Batalhão da Polícia Militar.

Oitivas

No Setor 1, em Breves e Soure, nos dias 8 e 15 de maio, respectivamente, onde estiveram presentes representantes dos demais municípios do Marajó como Afuá, Anajás, Chaves, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Muaná, Curralinho, Melgaço e Portel.

No Setor 2, Belém, no dia 16 de junho, contou com a participação de representantes dos municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara, Santa Izabel do Pará, Curuçá, São João da Ponta, Magalhães Barata, Colares, Vigia de Nazaré, Bragança e Terra Alta.

No Setor 3, no município de Bragança, no dia 18 de junho, houve a participação de representantes de Curuçá, Terra Alta, Magalhães Barata, Santarém Novo, Salinópolis, São João de Pirabas, Tracuateua, Quatipuru, Primavera, Capanema e Augusto Corrêa.

Ascom Sema

(91) 3184-3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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