Coema discute e analisa Resolução 079 que trata de atividades de impacto local

Belém (23/05/14) – O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), presidido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizou na quinta-feira, 22, a sua 55º Reunião Extraordinária, que discutiu a alteração da Resolução 079/2009, que trata de atividades de impacto local e autonomia municipal. As modificações a serem feitas servirão para orientar as prefeituras com relação a exigência de pagamentos de taxas conforme o porte dos empreendimentos. No mesmo dia, foi aprovada a ata da última reunião em que foi votada a concessão de Licença Prévia ao projeto habitacional Alphaville, no distrito de Outeiro.

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