Fiscalização verifica atividades garimpeiras no rio Tapajós e tributários

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Belém (14/05/14) – Desde a última segunda-feira, 12, em Santarém, uma equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e técnicos das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Jacareacanga e Itaituba estão fazendo ação de correção nas atividades de lavra garimpeira que estão operando no leito do rio Tapajós. Essa operação também se estenderá aos tributários, onde essas atividades estão proibidas pelo Estado.

Durante a fiscalização, que deve durar 15 dias, a equipe irá conferir se as cooperativas garimpeiras estão devidamente licenciadas na Sema bem como seus cooperados também cadastrados na Secretaria. Cada cooperativa tem estabelecido um número de balsas licenciadas para as atividades, e devem obedecer, dentre outros requisitos, comprovação dos limites adequados do porte dos equipamentos e seu registro na Capitania dos Portos.

Ainda existem exigências quanto ao uso de mercúrio, cumprimento das distâncias mínimas de um equipamento para outro, e distância mínima de 100 metros da margem do corpo hídrico, dentre outros ordenamentos. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens estabelecidos nas normas da Sema, os responsáveis poderão ser autuados.

Ascom Sema

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