Sema realiza ações para Elaboração da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado do Pará (GERCO-PA)

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Belém, 07/5/14 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), por meio da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP), está em fase de execução de ações que resultarão na elaboração da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará, incluindo sua diretriz de regulamentação.

Estas ações são resultantes de um Acordo de Empréstimo firmado com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), firmado em 2007, com o objetivo de implementar o Projeto “Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Estado do Pará” (Pará Rural), no qual foi contemplado o recurso financeiro para que fossem desenvolvidas ações voltadas para a Zona Costeira deste Estado.

 A nível institucional estas ações se enquadram na execução do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO-PA), e estão se desenvolvendo de forma participativa e compartilhada com Instituições parceiras Federais, Estaduais e Municipais, que não apenas acompanham, mas, colaboram na construção da Minuta desta Política.As instituições que estão participando do processo de construção da Minuta são: Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará (SPU), Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPAQ), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER/PA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência de Regulação e Controle de Serviço Público (ARCON ), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Associação do Municípios do Arquipélago do Marajó(AMAM), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), além de técnicos de diferentes diretorias  da SEMA.

No âmbito deste processo já ocorreram 02 (duas) etapas diferenciadas: a I Etapa, de apresentação, análise e discussão da legislação referente ao Gerenciamento Costeiro, realizada nos dias 22 e 23 de janeiro de 2014; e a II Etapa dividida em duas fases – a 1ª fase realizada no período de 09 a 11 de abril e a 2ª fase que será realizada na modalidade de Oitivas em municípios polos da Zona Costeira (Breves, Soure, Belém, Curuçá e Bragança), com a participação de representantes dos municípios (gestores municipais e setor econômico) que compõem cada um dos setores I, II e III da zona costeira paraense.

As oitivas serão realizadas em períodos diferentes, considerando os três setores descritos. No Setor I, no polo Breves, ocorrerá no dia 8 e no polo Soure no dia 15 deste mês. Já no Setor II, no polo Belém, a oitiva acontecerá no dia 3 de junho. E no Setor III, nos polos Bragança e Curuçá ocorrerão nos dias 5 e 6 de junho, respectivamente.

Ascom Sema

(91) 3184 3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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