Acordo de Pesca da RDS Alcobaça é revalidado pelos comunitários

Belém 07/5/14 – A minuta do Acordo de Pesca da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça foi aprovada com unanimidade pelos representantes das comunidades de São Pedro, Rio Jordão, Cajazeira Grande, Água Fria, Mocaba, Acapú I, Acapú II, Piquiá, Pedra Branca, Cajazeirinha e Mururé, durante reuniões que aconteceram do dia 24 a 28 de abril de 2014, em pontos estratégicos do Lago de Tucuruí. Agora, a minuta seguirá os trâmites legais para que a portaria possa ser publicada e implementada na região imediatamente.

O acordo de pesca estabelecerá as regras de uso do recurso pesqueiro entre essas comunidades. Ele começou a ser elaborado em 2006, a partir de reivindicações da própria comunidade, por conta de conflitos que havia em relação ao pescado. A minuta da portaria do acordo foi aprovada em 2009, pelo Conselho da RDS Alcobaça e lida novamente aos comunitários durante as reuniões para que fosse publicada em portaria ainda este ano.

Segundo Sebastião Anísio, gerente da RDS Alcobaça, essas reuniões foram muito importantes para validar o acordo de pesca e disciplinar o uso dos recursos pesqueiros, promovendo o manejo comunitário da pesca na RDS Alcobaça, que integra o mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí. “A prioridade a partir da oficialização do acordo é a fiscalização efetiva da área, para que ele possa ser cumprido”, complementou.

O acordo de pesca é um instrumento de participação comunitária, que surgiu a partir da necessidade de disciplinar o uso dos recursos pesqueiros da região, estabelecendo regras entre o poder público e as comunidades locais ou populações e povos tradicionais, de forma democrática e compartilhada. “O objetivo é disciplinar o uso de apetrechos e métodos de pesca não predatórios e a interdição de áreas na RDS Alcobaça”, explica Gleidson Souza, técnico da RDS que coordenou as reuniões de revalidação.

Segundo Edson Nunes, pescador da comunidade São Pedro, a grande preocupação é proteger e manter o recurso pesqueiro. “Os moradores das comunidades querem a preservação do recurso, mas os que vêm de fora não se importam com isso, porque não moram aqui, então se o peixe acabar eles vão procurar em outro lugar e nós que sofremos as consequências”, concluiu.

Ascom Sema

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