Começaram as reuniões para revalidação do acordo de pesca em Tucuruí

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Belém, 25/4/14 – Iniciaram na quinta-feira (24), as reuniões para revalidação das regras do acordo de pesca que será estabelecido entre as comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça, no município de Tucuruí, região sudeste do Pará. O objetivo é disciplinar o uso de apetrechos e métodos de pesca não predatórios e a interdição de áreas na RDS. Esta primeira reunião aconteceu no barracão da comunidade da Cajazeira Grande, envolvendo também as comunidades de Pedra Branca, Água Fria e Piquiá.

Nesta sexta-feira (25) outra reunião aconteceu no barracão da comunidade de São Pedro, contando ainda com a participação das comunidades de Acapú II e parte da comunidade de Acapú I. No sábado (26) a reunião ocorrerá na Ilha do Amor, entre as comunidades de Cajazeirinha e parte do Acapú I. Na segunda-feira (28) estarão reunidas as comunidades de Mururé, Rio Jordão e Mocaba, na Associação dos Amigos do Rio 24.

O acordo de pesca começou a ser elaborado em 2006, a partir de reivindicações da própria comunidade, por causa de conflitos em relação ao pescado. A minuta da portaria do acordo foi aprovada em 2009, pelo Conselho da RDS Alcobaça, e está sendo lida novamente durante as reuniões para que sejam aprovadas pelas comunidades e a portaria possa ser publicada e implementada.

Gleidson Souza, técnico da RDS que está coordenando as reuniões de revalidação, explica que o acordo estabelecerá as regras para a pesca no local. “A partir do acordo, qualquer pessoa que vier pescar na RDS Alcobaça terá que seguir as regras estabelecidas pelas comunidades”.

Presidente da Colônia de Pescadores de Tucuruí, Oneildo Monteiro, avisa que hoje já se verifica o esvaziamento do estoque pesqueiro na região e que se não for tomada uma providência o recurso vai acabar. “Queremos, com o acordo, dar suporte para que nossos filhos e nossos netos ainda possam ser chamados de pescadores, porque hoje nós mesmos não estamos preservando e estamos permitindo que entrem na região e destruam tudo”, afirmou.

Segundo José Ribamar Veras, da comunidade do Piquiá, ressalta quehoje já não há muitas espécies, mas sem o devido respeito da comunidade e sem o apoio da fiscalização dos órgãos competentes não há como controlar isso. “Estamos prontos para assinar o acordo, mas queremos o apoio dos órgãos competentes, porque só a comunidade não consegue controlar isso”, afirmou.

Os pescadores indicam que com a escassez de algumas espécies por causa da pesca desordenada, há o risco de inviabilidade comercial. Por isso, na avaliação dos técnicos da RDS, o acordo de pesca é um instrumento de participação comunitária, que surgiu a partir da necessidade de disciplinar o uso dos recursos pesqueiros da região, estabelecendo regras entre o poder público e as comunidades locais e populações e povos tradicionais, de forma democrática e compartilhada.

Ascom Sema

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