Governo do Pará busca desmatamento líquido zero até 2020

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Belém, 04/4/14 – Encerrou na quinta-feira, 3, a segunda fase das Oficinas para Revisão do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Pará  (PPCAD). O evento, que começou na segunda-feira, 31, teve como principal objetivo reafirmar o plano de controle de desmatamento, em busca do Desmatamento Líquido Zero (DLZ), como desafio de alcance até 2020. O DLZ compensa áreas desmatadas com áreas reflorestadas.

A coordenação do evento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Programa Municípios Verdes teve parceria do Programa Pará Rural, da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Além desses órgãos, as oficinas tiveram a participação de outras instituições governamentais e não governamentais.

Segundo o técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e coordenador do evento, Wendell Andrade “a segunda fase de revisão do plano de ação PPCAD tem como objetivo identificar várias instituições e o que executam no combate ao desmatamento no Estado e alinhar todas elas, para propor sinergias e inovações através dessas oficinas”, avalia.

Nas oficinas, os temas em pauta abordaram os instrumentos de ordenamento e gestão do território, zoneamento e consolidação de áreas protegidas, a organização das questões de créditos, incentivos e certificação de sistemas sustentáveis de produção e também a convergência de licenciamentos, monitoramento e fiscalização de áreas em prol da redução do desmatamento.

PPCAD – As ações do PPCAD envolvem o ordenamento territorial fundiário e ambiental, zoneamento ecológico-econômico, política e governança fundiária, criação e consolidação de áreas protegidas – Unidades de Conservação e Terras Indígenas – e Cadastro Ambiental Rural.

Outro componente do Plano é o fomento às atividades sustentáveis, que organiza questões de crédito, incentivos e certificação de sistemas sustentáveis de produção, valorização da floresta em pé, assistência técnica e extensão rural e a pesquisa científica e tecnológica.

O monitoramento e controle é o eixo temático que une instrumentos de licenciamento, monitoramento e fiscalização de áreas, prevenindo e reduzindo desmatamento e queimadas e exploração madeireira ilegal, com sensoriamento remoto e outras tecnologias de informação disponíveis.

Futuro – A partir das oficinas serão definidas ações nas regiões onde o desmatamento está crescendo. Há previsão de fazer outras três oficinas sobre o PPCAD municipal, em Itaituba, Marabá e Breves que irão validar o que está sendo construído e discutido na etapa Belém.

O secretário do PMV, Justiniano Netto, disse que “conseguimos obter uma queda no desmatamento da Amazônia nos últimos anos e como fator preponderante podemos destacar a fiscalização. O objetivo é manter o foco nas políticas e reforçar as medidas que já estão dando certo, concluir as novas ações e procurar corrigir e avançar nas medidas que têm fragilidade”.

Ascom Sema

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