Sema cancela suspensão de licença para embarque de alumina da Alunorte

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Belém (03/4/14) – Em reunião entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alunorte e técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) realizada na última quarta-feira, 2, o órgão ambiental concordou em cancelar a suspensão da licença de operação do porto de embarque de alumina, da empresa, vigente desde o dia 31 de março de 2014, resultante do descumprimento da empresa à condicionante da Licença de Operação de mitigar dispersão de alumina no embarque no porto de Barcarena.

A decisão foi tomada depois de a empresa ter se comprometido a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que garante que até 30 de maio de 2014, apresentará projeto executivo detalhado do Sistema de Controle de Particulados, e fará a instalação desse sistema até dia 31 de outubro de 2014.

Nos próximos 15 dias, Sema, MPE e a Secretaria de Meio Ambiente do município de Barcarena, farão vistorias no porto para verificar as condições atuais de operação da empresa em relação ao embarque de alumina. A empresa se comprometeu também a cumprir execução de melhoria no monitoramento do atual sistema de emissão de particulados.

De acordo com o Alberto Fabrini, vice-presidente sênior de Operações da área de Bauxita e Alumina, da Hydra Alunorte, a empresa concorda com o TAC e suas condicionantes. “Nós concordamos. Esse trabalho já vinha sendo feito, mas não conseguimos fazê-lo em um dia, mas estamos tranquilos de que, independente do documento, é a nossa vontade instalar o melhor [sistema] que existe. Nós licitamos uma empresa idônea e muito bem preparada tecnicamente para fazer o trabalho. Essa é uma solução boa [TAC] para que possamos chegar a um termo, e tenhamos uma forma de trabalhar em conjunto, sem sobressaltos do improviso”, declarou Fabrini.

O titular da Sema, José Alberto Colares, reforçou a necessidade do TAC ser a resposta que o órgão ambiental precisava dar à sociedade no equacionamento do problema. “Isso não tira a nossa competência, pelo contrário, isso só reforça nosso trabalho, porque queremos garantir também a defesa dos direitos da sociedade, e por isso, estamos juntos com o MP aqui, pois se trata de uma resposta à sociedade. Com essa assinatura, vocês mostram a disposição da empresa em se ajustar com a Sema”, reforçou Colares.

O TAC, que também deve abranger exigências do MPE, será ajustado nesta quinta-feira, 03, à tarde, em reunião na sede do órgão ambiental, em Belém. Introdução de tecnologia, prazo de detalhamento do projeto, cronograma de proposta de melhoria e gestão e controle serão abordados no documento. Segundo o secretário a medida de suspensão foi equilibrada e responsável, voltada para a comunidade.

Ascom Sema

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