Governo assina contrato para etnozoneamento nas Terras Indígenas do Alto Rio Guamá

Belém, 20/3/14 – O diagnóstico e o planejamento integrado da gestão das Terras Indígenas (TI) do Alto Rio Guamá são o principal objetivo do contrato assinado entre o Programa Pará Rural e a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), para o início das atividades de etnozoneamento na TI localizada nos municípios de Santa Luzia do Pará, Paragominas e Nova Esperança do Piriá, nordeste do Pará. As Terras Indígenas são áreas demarcadas com a finalidade de garantir a sobrevivência e a manutenção da cultura de populações indígenas, que ocupam 25% do território paraense e necessitam de uma política adequada de conservação e uso sustentável da sua biodiversidade.

Em setembro de 2013, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), através do Projeto de Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas do Pará (Projeto ConBio-Indígena), finalizou o projeto de etnozoneamento das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera, na Calha Norte do Pará. Na ocasião, foram lançados os livros Etnozoneamento da Porção Paraense das Terras Indígenas Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera e o Narrativas Wai Wai sobre a Biodiversidade, volume 1, da série Conhecimento Indígena, ambos produzidos pela Gerência de Povos Indígenas da Sema.

Titular da Gerência de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, da Sema, Cláudia Kahwage explica que antes do início das ações de etnozoneamento da Terra Indígena Alto Rio Guamá, foram realizadas atividades para consentimento prévio, livre e informado aos indígenas, para viabilizar o diagnóstico etnoambiental participativo. “Também foi promovida uma oficina de validação do diagnóstico e zoneamento participativo, tendo em vista a garantia da inserção do etnozoneamento no ordenamento territorial do Estado, para a proteção e conservação da floresta dos índios Tembé, refúgio da vida silvestre de pelo menos 48 espécies ameaçadas de extinção”, informa.

Segundo Antonio Oliveira, gerente executivo do Pará Rural, o etnozoneamento é um dos componentes que complementa o macro Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) estadual, instituído pela Lei 6.745, de 06 de maio de 2005, que delimita de forma clara os percentuais de áreas destinadas para preservação. No caso das terras indígenas, o etnozoneamento é um processo regulamentado pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. “De acordo com essa política, o etnozoneamento deve ser elaborado de forma participativa, promovendo a autonomia e respeitando a diversidade cultural indígena, e é isso que tivemos todo o cuidado de fazer constar no termo de referência que agora será cumprido pela Ecam”.

Ascom Sema

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