Técnicos da Sema aceleram regularização fundiária e ambiental no Parque Serra da Andorinhas

 

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Belém, 21/3/14 – Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará estão em São Geraldo do Araguaia, região Carajás, para acelerar o Processo de Regularização Fundiária e Ambiental do Parque Serra das Andorinhas (Pesam). A missão da equipe ambiental é atender os agricultores para complementar informações sobre o local, anexar documentos aos processos, informar o valor das indenizações baseado nas benfeitorias existentes nas ocupações, instrumentar o processo e encaminhar para procedimento jurídico e administrativo para pagamento das indenizações. Diariamente são atendidas 30 pessoas.

A agenda da equipe técnica foi deliberada na última assembleia geral dos ocupantes da área protegida ocorrida em dezembro de 2013, com a presença do promotor de justiça, Gilberto Lins; do defensor público da comarca, Rogério Siqueira; e do diretor de Áreas Protegidas, da Sema, Crisomar Lobato.

De acordo com os técnicos da Sema, contas bancárias serão abertas em nome dos beneficiários e, posteriormente, haverá o pagamento das benfeitorias. As 149 famílias cadastradas em 2006 e atualizadas em 2012 devem receber valores entre R$75 mil e R$114 mil, perfazendo cerca de R$ 13 milhões. Após efetivação do pagamento os ocupantes terão prazo de 15 dias para deixar a área de proteção ambiental.

Os agricultores estão otimistas com o avanço do processo. Um dos mais contentes é o morador João Lacerda. “A cada dia acredito mais na seriedade que o pessoal da Sema está tratando este processo. Eles estão sempre nos mantendo informados sobre o andamento dessa questão. Dessa vez vamos deixar a área e poder comprar um pedaço de terra onde poderemos plantar e colher com abundância”, afirmou o agricultor.

O defensor público, Rogério Siqueira, esteve no local do atendimento, conversou com os agricultores, ouviu membros da equipe ambiental e elogiou a forma como o processo está sendo conduzido pela equipe técnica.

Abel Pojo, gerente do Parque, considera prioritária a Regularização Fundiária e Ambiental da área, para a gestão da unidade. “Precisamos remanejar as famílias para garantir proteção integral do Parque. Estamos trabalhando para resolver a demanda o mais rápido possível”, comentou o gerente.

A equipe multidisciplinar é formada por técnicos, principalmente, da área de agronomia, sociologia e assistência social; e ainda por gerentes de outras unidades de conservação do Estado. Uma servidora com experiência na Regularização Fundiária e Ambiental do Parque Estadual do Utinga, na Região Metropolitana de Belém, também está colaborando com a equipe de trabalho do Parque Serra das Andorinhas.

Foto de Nilson Amaral

Fonte: Departamento de Comunicação do Pesam

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