Fiscalização da Sema protege a reprodução do caranguejo-uçá

Belém, 17/3/14 – Inicia nesta segunda-feira, 17, e estende-se até o dia 22, mais um período de defeso do caranguejo-uçá, que defende o crustáceo contra a pesca considerada predatória, na época da reprodução. Antes desse, aconteceram outros nesses três primeiros meses de 2014. O próximo e último do ano será entre os dias 31 de março e 5 de abril.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) faz fiscalização durante esses dias, quando fica proibido a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo, devido a ‘andada’ – quando machos e fêmeas saem das galerias e andam pelo manguezal para o acasalamento.

Os que infringirem essas normas estarão cometendo crime ambiental, além de ser multado, o infrator terá o produto apreendido. Para que ocorra a venda nesse período, o comerciante deve ter uma declaração de estoque, emitido pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMbio).

As informações da declaração de estoque comprovam que o caranguejo foi capturado antes do período de reprodução. O vendedor que não portar essa declaração poderá ser levado à delegacia e responder a um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Quem não possuir o documento, para cada grupo de 100 caranguejos apreendidos será cobrada uma multa de R$ 400,00 por desrespeitar o período de defeso.

Ascom Sema

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