Conselho do Parque Estadual do Utinga conclui processo de renovação

Belém, 21/02/14 – O Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga (Peut) finalizou o processo de renovação, realizado a cada dois anos, em reunião atendendo Chamada Pública, na quarta-feira (19), no auditório da Diretoria de Áreas Protegidas, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), localizado dentro da Unidade de Conservação.

No final de 2013, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) foi incluída no Conselho entre os membros do poder público. Este ano, três novas vagas foram abertas para integrantes da sociedade civil, sendo ocupadas pela Organização Não Governamental Ambientalistas Anani, a Associação Brasileira de Engenharia Ambiental e Sanitária (Abes) e a Federação Paraense de Ciclismo.

Os novos integrantes atenderam Chamada Pública para organizações da sociedade civil interessadas em fazer parte do Conselho do Peut, publicada em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Pará. As três instituições compareceram no dia da reunião para defender a entrada no Conselho, com sustentação oral abordando o histórico da organização, projetos já desenvolvidos em benefício da sociedade no âmbito ambiental e a forma como contribuirá com a participação social na gestão do Parque Estadual do Utinga.

Após a análise das apresentações, as três organizações da sociedade civil foram aprovadas para fazer parte do Conselho do Peut pelo prazo de dois anos, concluindo o processo de renovação.

Agora, o Conselho do Peut conta com 20 membros, divididos paritariamente. Dez representam organizações governamentais e a outra metade a sociedade civil, cumprindo o disposto no decreto de criação (nº1330/2008) e na Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

De acordo com o Snuc, a representação da sociedade civil nos conselhos de unidades de conservação deve contemplar, quando couber, a comunidade científica e organizações não governamentais ambientalistas com atuação comprovada na região da Unidade, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da Unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

A composição atual do Conselho tem como representantes do poder público, as secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), de Cultura (Secult), Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma), Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua (Sema), Batalhão de Policia Ambiental (BPA), Companhias de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Paraense de Turismo (Paratur), Fundação Curro Velho, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal do Pará – Núcleo de Meio Ambiente (Numa).

Os integrantes da sociedade civil com assento no Conselho são as associações Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (Anede), a Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e a Parque Cabanagem, Universidade da Amazônia (Unama), Fórum dos Lagos – Bairro Castanheira; Fórum dos Lagos – Bairro Curió Utinga – Centro Comunitário da Passagem Cruzeiros Unidos com Pantanal; Fórum dos Lagos – Bairro das Águas Lindas; Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ambientalistas Anani e Federação Paraense de Ciclismo.

Parque – O Parque Estadual do Utinga é uma Unidade de Conservação que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. A Unidade de Conservação possibilita a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico e, com objetivo específico, na proteção dos mananciais hídricos que abastecem a região metropolitana de Belém.

Ascom Sema

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