Sema intensifica vistorias e flagra fraudes em projetos de manejo florestal

Belém, 18/02/14 – O interesse em agilizar a aprovação de Planos de Manejo Florestais Sustentáveis (PMFS) no Pará e diminuir a burocracia estimulou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a publicar Instrução Normativa (IN) em 2011, que estabeleceu a inexigibilidade de vistoria prévia para aprovação de projetos de manejo florestal de pequeno porte, em áreas inferiores a 700 hectares.

Segundo o titular da Diretoria de Gestão Florestal, da Sema, Otávio Chaves, a IN 05/2011 intensificou a demanda de processos para licenciamento, com inventários florestais forjados na expectativa de aprovação dos créditos fictícios declarados com objetivo de “esquentamento” de madeira proveniente de desmatamentos ilegais, especialmente nos municípios próximos às rodovias Transamazônica (BR-230) e a Santarém-Cuiabá (BR-163).

“Os resultados obtidos pela Sema em vistorias recentes, nesse tipo de projeto, têm confirmado as informações falsas dos respectivos inventários florestais, levando esses processos ao imediato indeferimento, encaminhamento à devida fiscalização e procedimentos administrativos para apuração sobre as responsabilidades nas fraudes”, alerta o diretor.

A Diretoria de Gestão Florestal comunica ainda aos interessados que as vistorias continuarão a ser realizadas com a frequência necessária por todo o ano de 2014.

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