Regulamentação do uso da zona costeira do Pará é discutida em oficina

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Belém, 22/01/14 – Em busca da regulamentação na utilização da zona costeira do Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deu início, nesta quarta-feira, 22, à oficina para discussão e elaboração do Projeto de Lei para a política estadual de gerenciamento costeiro no Estado. O trabalho continua na quinta-feira, 23.

A oficina contou com a abertura do secretário de meio ambiente do Pará, José Alberto Colares, e é resultado de acordo firmado entre o governo do Pará e o Banco Mundial, com recursos via Pará Rural. A orientação da atividade feita pelo consultor contratado, Marcus Polette, está sob a coordenação e supervisão de técnicos da Sema.

Segundo o consultor, a previsão é que durante cinco meses sejam realizadas várias oficinas com a parceria das mais diversas instituições que atuam nos municípios da zona costeira paraense. Na finalização das etapas programadas será feita a edição e entrega da minuta do Projeto de Lei ao Comitê Técnico Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará (Ctgerco).

No primeiro dia da oficina, temas como as necessidades da gestão costeira no Brasil, a gestão ambiental no planejamento territorial, os princípios e instrumentos técnicos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, entre outros foram discutidos.

O titular da Sema José Alberto Colares enfatizou que a oficina possibilita uma discussão necessária para elaboração desse projeto e que não há avanço sem a participação das autoridades e instituições. “Estamos trabalhando na possibilidade de criação de diretorias e salas de situação para o monitoramento da qualidade do espaço costeiro. Pretendemos trabalhar em conjunto com o Governo Federal e todos os interessados para obtermos resultados satisfatórios no gerenciamento dessa área”, disse.

Integrantes da Ctgerco, composto pela Sema, Secretaria de Agricultura (Sagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará  (Emater), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Universidade Federal do Pará, Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Gerência Regional do Patrimônio da União, Ibama, Museu Paraense Emílio Goeldi, AMAM (Associação dos Municípios do Marajó), Universidade Federal Rural da Amazônia , Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, da Capitania Brasileira dos Portos/Capitania dos Portos, associações dos municípios envolvidos e de Organizações não governamentais, participam das oficinas.

Ascom Sema

(91) 3184-3341

 

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