Sema e ANA realizam Oficina Pacto das Águas

Belém (21/01/14) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA) realizou na última quinta-feira, 16, a Oficina Pacto das Águas, que faz parte do processo de implementação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, aderido pelo Estado do Pará ainda em 2013. A oficina foi a terceira etapa para a assinatura do contrato com a ANA para a execução das ações do Pacto. A próxima será a aprovação do quadro de metas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, cuja reunião está prevista para fevereiro de 2014.

Durante o evento, foram apresentadas e discutidas a Iniciativa do Pacto Nacional pela Gestão das Águas; o Programa de Consolidação do Pacto Nacional; e Água e Desenvolvimento: a visão do Estado do Pará, pelo diretor da ANA, Paulo Varella, Paulo Libânio, assessor da ANA e Verônica Bittencourt, diretora de Recursos Hídricos da Sema, respectivamente.

A oficina serviu como base para a definição do quadro de metas (de desenvolvimento institucional, e de controle quali-quantitativo dos recursos hídricos compartilhados) a ser cumprido nos cinco anos do contrato, que ainda será assinado. Essas metas visam o fortalecimento do Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos do Pará.

Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, que fez a abertura do evento, o Estado tem grandes desafios na área de recursos hídricos, especialmente no que se refere à estrutura e planejamento. “Estamos trabalhando na desconcentração ambiental, que perpassa os recursos hídricos, como, por exemplo, na emissão de outorga. Não faz sentido alguém vir de Itaituba para Belém só para pedir uma outorga. Precisamos descentralizar e desconcentrar a gestão. Para isso, estamos investindo em uma licitação para implantar o Sistema de Gerenciamento de Outorgas para o Estado do Pará. “Apesar das nossas fragilidades, vamos conseguir ajustar nossa base e fazer essa convergência, com o apoio da ANA e Ministério do Meio Ambiente (MMA)”, complementou.

Paulo Varella, diretor da ANA, reforçou a necessidade de ser definido o tipo de gerenciamento de recursos hídricos para o Estado. O grande desafio da gestão dos recursos hídricos, segundo explicou, é promover o equilíbrio de uso da água com sustentabilidade. “Obedecendo nossa constituição brasileira, deveríamos criar e estabelecer um plano de gerenciamento de recursos hídricos. E, aqui, na terra de águas fartas, se não fizermos o gerenciamento, começaremos a perder. Não viemos [ao Pará] para oferecer algum recurso, mas para reforçar a base de estrutura. Não existe um sistema de gestão forte sem o estabelecimento de metas, e sem um gestor forte”, opinou.

Ascom Sema

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