RESOLUÇÃO COEMA Nº 112 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Data: 18 de dezembro de 2013

Determina as datas para as Reuniões Ordinárias do ano de 2014.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno do COEMA, Resolução nº 01 de 23 de agosto de 1995 e;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 24 do Regimento Interno do COEMA, Resolução nº 01 de 23 de agosto de 1995;

CONSIDERANDO, que o Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou e promulgou a seguinte RESOLUÇÃO, de acordo com o calendário proposto para o ano de 2014 na 53ª Reunião Extraordinária do COEMA, realizada em 18 de dezembro de 2013:

Art. 1º – As Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente no ano de 2014 realizar-se-ão em:

a)     23 de janeiro de 2014;

b)    20 de março de 2014;

c)     22 de maio de 2014;

d)    21 de agosto de 2014;

e)     23 de outubro de 2014;

f)     18 de dezembro de 2014.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, 18 de dezembro de 2013.

Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

Secretário de Estado de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará