Reunião debate integração entre secretarias de meio ambiente para gestão ambiental na RMB

Belém, 03/12/13 – A promoção da integração entre secretarias de meio ambiente da Região Metropolitana de Belém (RMB) para fortalecer a atuação em conjunto foi o motivo de uma reunião com as secretarias de Meio Ambiente (Sema) do Estado e dos municípios de Belém e Ananindeua, que ocorreu na sede da Sema, no final de novembro, para definir a gestão ambiental de Unidades de Conservação (UC) na RMB.

José Alberto Colares, titular da Sema estadual, informou sobre a necessidade da criação de um corredor ecológico na Região Metropolitana de Belém a fim de preservar e conservar os últimos remanescentes florestais da RMB, e da disponibilidade do órgão ambiental do Pará em apoiar e colaborar a gestão ambiental nos municípios.

O conjunto de unidades de conservação da Região Metropolitana de Belém, que formam o corredor de biodiversidade foi apresentado pelo coordenador das Unidades de Conservação da Sema, André Costa. Ele comunicou que já existe na Diretoria de Áreas Protegidas uma proposta para a criação de um Mosaico de Unidades de Conservação para a Região Metropolitana de Belém, envolvendo as Unidades de Conservação estaduais e municipais. Informou ainda que o Parque Estadual do Utinga – onde estão os lagos Bolonha e Água Preta, que abastecem Belém e parte de Ananindeua de água – teve seu Plano de Manejo revisado e atualizado em 2013 e a criação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Região Metropolitana de Belém está na pauta para 2014.

O secretário de Meio Ambiente de Ananindeua, Rui Begot, apoiou a ideia da criação do corredor ecológico e disse que a parceria da gestão das UCs é uma boa iniciativa, principalmente, no que se refere ao licenciamento de empreendimentos na APA da Região Metropolitana de Belém. Ele explicou que a Sema de Ananindeua está desenvolvendo estudos para criar uma nova unidade de aproximadamente 17 hectares, no bairro do PAAR, em área da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). Na oportunidade, comunicou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC sobre a gestão de resíduos sólidos – “Lixão do Aurá”, que foi demandado aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba pelo Ministério Público, 1ª Promotoria de Justiça e Meio Ambiente.

Na reunião, houve acordo de que as secretarias irão tratar de assuntos relacionados ao licenciamento de empreendimentos na APA Região Metropolitana de Belém e que a Sema estadual irá apresentar no próximo encontro – 17 de dezembro, às 9 horas, no auditório da Diretoria de Áreas protegidas, no Parque Estadual do Utinga – uma proposta para criação do Mosaico de UC’s da RMB. José Cláudio, secretário de Meio Ambiente de Belém, disse estar “solidário em colaborar com a gestão integrada e participativa”.

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