Coema aprova concessão de licença prévia para projeto Volta Grande

DSC_0039 DSC_0052

 

Belém (02/12/13) – Do total de 12 votos, com nove a favor e um contrário, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nesta segunda-feira, 2, a concessão da Licença Prévia (LP) para o projeto Volta Grande, da empresa Belo Sun, para desenvolvimento de atividades de lavra e beneficiamento de ouro no município de Senador José Porfírio, região do Xingu. Dois conselheiros estiveram ausentes da sessão: o da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) e o representante dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou o único voto contrário, por meio da promotora de Justiça, Eliane Moreira, que fez exposição da análise do órgão sobre o projeto. A promotora defendeu que o melhor caminho para esse projeto, no momento, deveria ser sua paralisação e reanálise. “O MPE declina seu voto para o indeferimento. O processo ainda não está maduro para o licenciamento prévio”, declarou.

José Alberto Colares, titular da Sema e presidente do Coema, após a ratificação dos votos antecipados dos conselheiros na última reunião, no dia 18 de novembro, declarou a aprovação da LP e reafirmou que as condicionantes expostas pela Câmara Técnica do Coema deveriam ser cumpridas pelo empreendedor para ter a concessão das demais licenças, que permitiriam a instalação e posterior operação do projeto. Uma das condicionantes, inclusive, contempla pontuação do MPE, que trata sobre estudo de impacto em Terras Indígenas ao redor do empreendimento, dentre outros apontamentos.

Ele também destacou a criação de um fundo de natureza social que irá fomentar a base produtiva de Senador José Porfírio. “Este plano deve ter cronograma de execução e uma forma prévia de operacionalização. Já discutimos a possibilidade de aprovarmos um comitê de estruturação desse fundo, que pode ser coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, com participação direta da Prefeitura Municipal, e acompanhado pelo Coema”, ressaltou.

O secretário ainda explicou aos presentes, especialmente aos representantes do município, que sobre os recursos da compensação ambiental, vinculados ao projeto Volta Grande, podem ser preferencialmente direcionados a Senador José Porfírio desde que esse investimento seja feito em Unidades de Conservação, seja em criação ou manutenção dessas áreas, conforme regras previstas na legislação ambiental.

 

Ascom Sema

(91) 3184-3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará