Chamada Pública sobre Regulação e Zoneamento do Dendê

Belém, 14/11/2013 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA –PA vem, através de seu Núcleo de Estudos Legislativos-NEL,  fazer uma CHAMADA PÚBLICA, para receber contribuições, estudos técnicos ou jurídicos, opiniões, comentários sobre a regulação e zoneamento do dendê no Estado do Pará, que devem ser encaminhados para o e-mail abaixo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data. A referida consulta tem por objetivo a construção do marco regulatório do dendê no Estado do Pará.

Horário de atendimento ao público: das 8:00h às 14:00h.

E-mail:  nucleolegislativo.sema@gmail.com

Fone: (91) 3184-3364.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará