Corregedoria da Sema realiza palestras sobre código de ética

DSC02324 DSC02331

Belém, 18/10/13 – O Código de Ética do Servidor Público Estadual é o tema principal da série de palestras que estão sendo realizadas desde agosto pela Corregedoria Ambiental (Coram) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), visando difundir o Programa de Prevenção aos Desvios de Condutas dos Servidores, o “Preserve”.

Com a finalidade de orientar os servidores sobre assuntos relativos à ética e disciplina, as palestras do Programa estão sendo realizadas na sede da Sema até 22 de outubro, e percorreram anteriormente as unidades regionalizadas Carajás (em Marabá); Xingu (em Altamira); e Tapajós (em Santarém).

De acordo com o advogado da Corregedoria Ambiental da Sema, Bruno Giovanni, ainda que seja competência da Coram receber e examinar denúncias, representações e documentos sobre irregularidades funcionais e recomendar a instauração do procedimento disciplinar cabível, é necessário também fazer uma ação preventiva. “Precisamos demonstrar aos servidores da Sema o campo de abrangência do nosso Código de Ética, e assim, esclarecer quais são as práticas recomendáveis”, explica.

Para a corregedora da Sema, Rosângela Wanzeller, o principal papel da Coram é orientar, e o segundo é aplicar as punições previstas em Lei. Ela ressalta que em posse das informações contidas no Código de Ética, o servidor poderá nortear suas ações de acordo com a legislação. “Ao ter conhecimento do Código, dificilmente o servidor incorrerá no erro”, avaliou.

O Preserve foi criado com o objetivo de atender o artigo 6º do Regimento Interno da Sema, que determina a responsabilidade da Corregedoria Ambiental em acompanhar e fiscalizar permanentemente as atividades funcionais e a conduta dos servidores. Uma das metas da Coram com o Programa é implementar mecanismos que aperfeiçoem o bom funcionamento da administração da casa, e priorizar a qualidade da prestação do serviço público.

Ascom Sema

(91) 3184-3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará