Comunicado aos Usuários do Sisflora

Comunicado aos Usuários do Sisflora

Em virtude da instabilidade e paralisação ocorrida no servidor do banco de dados do SISFLORA no dia 19/09/2013, todas as informações de operações realizadas no sistema após as 02:00 até a completa paralisação do servidor às 20:00 deste dia foram perdidas. Por isso, solicitamos às empresas que realizaram, neste período, as operações listadas abaixo, que as refaçam conforme orientações descritas a seguir:

1. Operações realizadas no interior do estado no Sisflora

– Emissão e aprovação das DVPFs 1 e 2;
– Anulações e suspensões de DVPFs 1 e 2;

– Emissões de Guias Florestais;
– Recebimentos de Guias Florestais;
– Anulações de Guias Florestais;
– Transformações, composições e criações de compensados;
– Débitos de consumo;

– Compra e venda de reposição florestal.

Orientação 1: A emissão e aprovação dos documentos de DVPF tipo 1 e 2 (aprovada), e emissão e recebimento de GF tipo 1, 2, 3 e 5 (recebidas ou não recebidas), deverão ser emitidas novamente para que possa regularizar o saldo do empreendimento emissor, acobertar as cargas transportadas ou em trânsito e também possibilitar o recebimento do crédito pelo empreendimento receptor.

Orientação 2: As demais operações (anulações de Guias Florestais; transformações, composições e criações de compensados; débitos de consumo; compra e venda de reposição florestal) deverão ser repetidas para regularização do saldo físico e virtual.

2. Documentos interestaduais e de exportação emitidos no Sisflora
As DVPFs tipo 3 emitidas e aceitas neste dia deverão ser emitidas novamente com saldo total ou parcial, conforme o caso. O saldo do empreendimento emissor sofrerá ajuste caso parte da DVPF já tenha sido recebidapelo comprador no DOF. No caso de empreendimentos com DVPFs3 aceita que não possuírem saldo, também sofrerão ajustes no saldo.

DVPF3 que aguardavam aprovação do comprador, também deverão repetir a emissão, pois será solicitado ao IBAMA que as cancele.

 

GF3i (Guia Florestal 3 interestadual) emitida no Sisflora que aguardavam aceite do comprador (empresa de fora do Estado do Pará), deverão solicitar ao IBAMA ou SEMA do estado de destino, que faça a entrada forçada do crédito ou cancele a situação, caso não tenha sido concluído o transporte.

Para os DOFs recebidos por empresas localizadas no Estado do Pará, os interessados deverão protocolar na SEMA, requerimento dos créditos, apresentando cópia do DOF e da Nota Fiscal, para efeito de comprovação e a Sema possa  proceder os devidos ajustes no saldo do empreendimento.

 

As empresas que emitiram GF tipo 3 para exportação que na data já se encontravam na situação “exportado” ou “recebido porto” terão seus saldos ajustados, com base nas informações obtidas no sistema DOF apresentadas pelo IBAMA, que já estão de posse da SEMA/PA.

Todos esses procedimentos devem ser realizados pelas empresas no sentido de regularizar seus saldos junto ao Sisflora e DOF, e evitar problemas relacionados às fiscalizações por parte dos órgãos ambientais.

Informamos ainda que os procedimentos descritos neste comunicado serão encaminhados aos órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal, e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Maiores informações poderão ser obtidas no telefone 3184-3348 (GESFLORA), pelo e-mail gesflora@sema.pa.gov.br ou em atendimento previamente agendado.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará