Moju recebe gestão ambiental plena e lança projeto CAR

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Belém (28/08/13) – Moju recebeu nesta quarta-feira, 28, a habilitação da gestão ambiental plena do município pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Governo do Pará. A entrega foi feita durante a comemoração do aniversário de 157 anos do município, no Auditório Municipal da localidade, que com este documento, passa a poder fiscalizar e licenciar atividades ambientais de impacto local. O que for de maior complexidade continua sendo de responsabilidade do Estado.

Para a secretária municipal de Meio Ambiente de Moju, Udinéia Pereira, o momento é de comemoração da autonomia recebida. “Hoje, recebemos muitos presentes, porém, o mais importante deles é o recebimento da habilitação plena da gestão ambiental, algo que muitos acreditavam que não aconteceria. Entretanto, eu compreendo, porque também já estive desanimada em relação a isso, mas agradeço aos que nos apoiaram. Agora é um momento de muita honra, pois com essa habilitação, passamos a ter a autonomia que estávamos precisando”, comemorou.

O prefeito Deodoro Costa (conhecido por Ieié), também celebrou a conquista, destacando que a data marca o resgate da secretaria. “É um momento ímpar, porque o meio ambiente é uma gestão complexa, mas que com o apoio de cada um, especialmente dos empresários, essa etapa foi acontecendo tranquilamente. Agradeço a cada um de vocês, porque sabemos que as pressões não são fáceis. Muitos estabelecimentos foram fechados pela irresponsabilidade de outros, mas agora estamos estruturados para fazer este trabalho. Só desta forma, podemos melhorar e mudar o município”, frisou.

No evento, o titular da Sema, José Alberto Colares, anunciou o lançamento do projeto CAR em Moju, gerenciado pela Sema e Programa Municípios Verdes, executado pela empresa NorteGeo, e patrocinado pelo programa Pará Rural, do Governo do Estado. O Projeto CAR  para pequenas propriedades rurais, que é o cadastramento de até quatro módulos fiscais, irá beneficiar mil propriedades rurais em Moju.

A Sema, através da Coordenadoria de Ordenamento Ambiental elaborou o projeto e selecionou o município principalmente por estar na lista de embargo do Ministério do MMA,  e um dos critérios para a saída da lista é  que o município atinja 80% da área cadastrável do Município com CAR no SIMLAM, além de ter índice anual de desmatamento inferior a  40  km². “Com o Projeto CAR, vamos aumentar os atuais 57% de cadastros ambientais realizados para 80%, isto dependendo da adesão dos produtores rurais, passo importante para sair da condição de embargo. Isso é primordial para o ordenamento territorial de Moju. Sem isso, não se faz gestão. E não é simplesmente regularizar o empreendimento do ponto de vista ambiental e fundiário, mas é essencial o comprometimento dos empreendimentos que aqui estão na transformação social”, pontuou Colares.

No evento, a Sema entregou à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Moju os kits para fortalecimento da gestão municipal, que são compostos por motos, capacetes, binóculos, câmeras fotográficas e GPS,  que irão apoiar as atividades de fiscalização, controle e monitoramento da localidade.

Também estiveram presentes o coordenador de Ordenamento Ambiental da Sema, Yvens Cordeiro, os técnicos de gestão ambiental da Diretoria de Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Cardoso, Maximira Silva, Nilcia Santos e Maria Pantoja, representantes da Câmara de Vereadores de Moju e da empresa NorteGeo.

Ascom Sema

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