Plantio de arroz no Marajó é discutido em audiências públicas

Belém, 14/8/13 – Duas audiências públicas ocorreram nos municípios de Salvaterra e Cachoeira do Arari, no Marajó, nos dias 12 e 13 de agosto, respectivamente, para avaliação dos impactos socioambientais da rizicultura na região. Na discussão sobre o plantio de arroz, em cerca de 2.000 hectares, foram abordados os impactos diretos e indiretos do empreendimento da empresa Arroz Acostumado.

A diminuição da disponibilidade de peixes, o risco de contaminação da área plantada por produtos agrotóxicos e a insatisfação por causa da interrupção do percurso de um ritual religioso provocada pela área plantada estiveram entre os debates ocorridos nos dois municípios marajoaras.

O Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com o Federal (MPF), convocaram à participação na audiência o poder público representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Agricultura (Sagri), Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (Iphan), Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adepará), Instituto Evandro Chagas, a sociedade civil organizada e o público em geral.

Emmanuel Carrolo, engenheiro agrônomo, da Diretoria de Gestão Florestal, da Sema, informa que o projeto de rizicultura está em fase de análise para renovação da Licença de Atividade Rural (LAR), que expira no final de agosto. “Um Termo de Referência está sendo elaborado especificamente para revisar o processo de renovação, e estão também sendo feitas exigências condicionantes para o desenvolvimento da atividade, com medidas mitigadoras e compensatórias ao meio ambiente e às comunidades afetadas direta e indiretamente”, complementa.

De acordo com o empreendedor, o plantio de arroz tem aumentado a produção de alimentos para a população na região, gera empregos, renda e ainda favorece a arrecadação do Estado, com o pagamento de impostos e tributos.

Ascom Sema

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