PORTARIA Nº 1.839/2013, DE 30 DE JULHO DE 2013. PUBLICADANO DOE/PA Nº 32.450, DE 31/07/13, CADERNO 4, PÁGINA 4.

Data: 31 de julho de 2013

Nomeia os membros do Conselho do Parque Estadual do Charapucu e dá outras providências

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará,

CONSIDERANDO o teor da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC;

 

CONSIDERANDO o art. 17 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei Federal no 9.985, de 2000;

 

CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 2.592, de 9 de novembro de 2010, que cria o Parque Estadual Charapucu; e

 

CONSIDERANDO a Portaria no 774/2013–GAB/SEMA, de 12 de abril de 2013, que institui o Conselho do Parque Estadual Charapucu;

 

RESOLVE:

 

Art. 1o  Nomear como membros do Conselho do Parque Estadual do Charapucu, de acordo com as entidades que representam, os indicados abaixo, como se descreve:

 

I – representantes do Poder Público:

 

a)    Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Conselheiro titular: Julio Cesar Meyer Junior

Suplente: David de Oliveira Luz;

 

b)   Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá

Conselheiro titular: Francisco Assis Barros Junior

Suplente: Amarilson dos Santos Reis;

 

c)    Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Afuá

Conselheiro titular: Sebastião Baia Santana

Suplente: Marcio Vilhena do Nascimento;

 

d)   Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará- EMATER

Conselheiro titular: Alfredo Rabelo Rosas Netto

Suplente: Darcileide Trindade Correa;

 

e)    Universidade Federal Rural da Amazônia

Conselheiro titular: Wilza da Silveira Pinto

Suplente: Gracialda Costa Ferreira.

 

II – representantes da Sociedade Civil:

 

a)    Pólo Charapucu

Conselheiro titular: Bela Antonia Nunes da Silva

Suplente: Jose Nilson Pereira Pires;

 

b)   Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Afuá

Conselheiro titular: Raimundo Pereira de Oliveira

Suplente: David da Silva Palheta;

 

c)    Colônia de Pescadores do Município de Afuá

Conselheiro titular: Manoel Alves Pereira

Suplente: Márcio Júnior do Monte Pereira;

 

d)   Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afuá

Conselheiro titular: Erivelton de Oliveira Miranda

Suplente: Claudiney Lima dos Santos;

 

e)    Paróquia de Afuá

Conselheiro titular: Francisco Oliveira da Silva

Suplente: Maria de Jesus Pimentel Lobato.

 

Art. 2o  Fica designado como Presidente do Conselho do Parque do Charapucu o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

 

Art. 3o  Os demais atos do Conselho serão emitidos através de Resoluções ou instrumentos que assim o Regimento Interno especificar, através de seu Presidente.

 

Art. 4o  Os efeitos desta Portaria retroagem a 5 de junho de 2013.

 

Belém,             de              de 2013.

 

 

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

Secretário de Estado de Meio Ambiente

 

 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará