Avanço da gestão ambiental nos municípios é tema de seminário na região Guamá

Belém, 30/7/13 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por intermédio da Coordenadoria de Gestão Compartilhada e Regionalizada, vai promover o Seminário Integrador: a Gestão Ambiental na Região de Integração Guamá, no município de São Miguel do Guamá, de 16 a 20 de setembro, para o avanço do processo de municipalização da gestão ambiental.

 O evento recebe o apoio da Associação dos Municípios do Nordeste do Pará (Amunep), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e do município anfitrião, São Miguel do Guamá.

De acordo com a programação, todos os 18 municípios da Região de Integração Guamá: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio doTauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Vigia, além de Ourém, Capitão Poço e Irituia (da região Rio Capim) e Bonito (da região Rio Caeté) deverão participar da promoção.

Na abertura do Seminário, dia 16, estarão presentes o titular da Sema, José Alberto Colares; os secretários Extraordinários de Estado de Articulação Municipal, Sérgio Bacury; e do Programa Municípios Verdes, Justiniano Neto; o secretário de Estado de Integração, Desenvolvimento Urbano e Regional, Márcio Spíndola; Prefeito Municipal de Bragança, Nelson Magalhães Junior Lira; os presidentes da Coimp, Cleuma de Oliveira; da Amunep, Mauro Chagas e o superintendente do DNPM, João Bosco Braga.

Técnicos da Sema darão palestras sobre gestão ambiental na Região de Integração Guamá, educação ambiental e cadastro Ambiental aos representantes dos municípios participantes. Os presentes também receberão orientações de ordenamento jurídico, fiscalização e licenciamento ambiental.

A estrutura, normas e atribuições do DNPM serão apresentadas na ocasião, além da legislação do regime de licenciamento e ordenamento da extração mineral e os sistemas existentes de outorga mineral e de informações geográficas da mineração. A economia mineral e a arrecadação no Pará também serão expostas durante o seminário.

Ascom Sema

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