Comunitários discutem regularização fundiária na Ilha do Combu

Belém, 22/7/13 – Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e lideranças comunitárias de ilhas de Belém: Combu, Murucutu, Maracujá, Grande e Cotijuba, reuniram-se este mês, na comunidade do Periquitaquara, na ilha do Combu, para discutir a regularização fundiária nessa ilha.

Durante a reunião, a SPU distribuiu títulos de concessão de uso racional e bolsas verdes a comunitários – os terrenos da região são propriedades da Marinha do Brasil e não podem ser concedidos títulos de posse. O SPU está fazendo o levantamento das famílias que moram na ilha do Combu, para a regularização fundiária através da distribuição desses títulos.

O Bolsa Verde é um programa do governo federal de apoio à conservação ambiental. Para receber este benefício, a pessoa deve ter renda mensal do Programa Bolsa Família e morar em Área de Proteção Ambiental (APA), mas só pode ser beneficiário quem tiver o título de concessão, por isso a importância da regularização.

A regularização também vai evitar a prática da venda ilegal de terrenos na região, através da reintegração de posse dos terrenos que não atenderem aos requisitos para receber o título de concessão.

 Ascom Sema

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