Sema recebe estudos para análise de terminal hidroviário da Cargill em Itaituba

Belém – 24/6/2013 – O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto Colares, assina comunicado publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24), onde anuncia que no dia 3 de junho foi protocolado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/Rima) referentes ao empreendimento de Estação de Transbordo de Cargas ETC Cargill, a ser implantado no distrito de Miritituba, em Itaituba, Região de Integração Tapajós.

A Cargill Agrícola S.A., responsável pelo empreendimento, tem interesse na obtenção de licença ambiental e de acordo com a Política Estadual do Meio Ambiente, a Sema determina o prazo de 45 dias para solicitação de Audiência Pública, a contar da data de publicação dessa comunicação.

Cargill – A estação fluvial a ser construída no distrito de Miritituba, permite uma ação combinada entre os modais rodoviário (BR 230, Transamazônica e BR-163, Santarém-Cuiabá) e hidroviário (hidrovia Tapajós-Amazonas), dentro da Zona Comercial Industrial e Portuária, prevista no Plano Diretor do município de Itaituba.

A partir da construção do terminal deixa-se de ir até aos portos de Paranaguá (PR) ou Santos (SP) reforçando-se o conceito de multimodalidade com a integração hidroviária com o terminal de Santarém. A Cargill pretende com o empreendimento em Itaituba contribuir com a melhoria do sistema de escoamento da produção agrícola da região norte do Mato Grosso, a partir da consolidação de um meio de transporte seguro na região amazônica. O empreendimento terá que atender as exigências da Sema no âmbito socioeconômico e ambiental.

O Estudo apresentado pela Cargill mostra que a obra será constituída de estações de carregamento, que serão instaladas sobre um píer flutuante de forma que seja possível posicionar barcaças em ambos os lados. Na área administrativa será onde ocorrerá todo o trabalho com a documentação relativa às operações do terminal, abrigando também, o ambulatório, vestiário e refeitório.

Para o desenvolvimento das atividades operacionais da ETC Cargill serão implantadas edificações de portaria, abrigo de motoristas, casa de amostras, almoxarifado e oficina. A previsão para a instalação e operação é a partir de 2014, e será operacionalizada para permitir a movimentação de até quatro milhões de toneladas por ano, de soja, milho, feijão e outros grãos, a partir do 5º ano de funcionamento.

O EIA apresenta os aspectos sociais, econômicos e ambientais da região e de como eles poderão ser afetados pela ETC Cargill. Por isso, o estudo apresenta um conjunto de medidas necessárias para evitar efeitos negativos e melhorar os aspectos positivos do empreendimento, ou seja, todas as consequências ambientais de sua instalação.

A documentação referente ao Rima, encontra-se disponível para consulta na Biblioteca da Sema localizada na Trav. Lomas Valentinas, 2717, Marco e através do site www.sema.pa.gov.br.

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