Tribunal de Contas do Pará faz auditoria em Unidades de Conservação

Belém, 23/5/13 – Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram, nesta quinta-feira (23), na Diretoria de Áreas Protegidas, da Secretaria de Estado de meio Ambiente (Sema), para realizar Auditoria Operacional em Unidades de Conservação (UCs) do Bioma Amazônia. O objetivo é avaliar as condições de implantação e gestão nas cerca de 400 Unidades de Conservação no bioma nos nove estados da Amazônia Legal (Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso). No final da análise será elaborado um relatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contendo um panorama nacional dessa região. O documento será socializado com os outros países que compõem o bioma: as Guianas, Suriname, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia.

 

O diagnóstico através da Auditoria Operacional visa à avaliação de programas e ações governamentais, objetivando mensurar os resultados das políticas governamentais e contribuir para o melhor desempenho da gestão pública. “Essa forma de auditoria se assemelha a uma assessoria, só se tornando punitiva se as recomendações não forem acatadas”, explica Francimary Almeida, auditora do TCE.

Segundo os auditores, esse trabalho é resultado de um acordo de cooperação técnica entre os TCEs dos estados que compõem o Bioma Amazônia, que farão a análise das UCs estaduais e o TCU, que fará a análise das UCs federais. A finalização da atividade vai gerar o Relatório de Auditoria e Sumário Executivo, onde constarão determinações e recomendações através de um Plano de Ação – uma espécie de Termo de Ajuste de Conduta – que será monitorado pelo TCE.

 

A identificação dos principais problemas que afetam a implantação ou gestão das UCs e a avaliação das ações governamentais para as soluções dos problemas estão entre os objetivos da auditoria. A técnica utilizada para a análise foi a de Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (Fofa), que visa identificar os pontos fortes e fracos no ambiente interno, oportunidades e ameaças no ambiente externo, que afetam ou podem afetar positivamente ou negativamente o desempenho dos órgãos, gerências, programa e ações governamentais. O programa avaliado foi o Ordenamento Territorial.

 

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