Bragança assina Termo de Adesão ao Projeto Orla

Belém (25/03/2013) – Um encontro sobre gerenciamento costeiro em Bragança, nordeste paraense, reuniu Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com representantes da prefeitura do município e demais entidades. O encontro discutiu a implementação no município do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), coordenado pela Sema, em parceria com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
 
Também estiveram presentes secretários municipais, representantes da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Associação dos Barraqueiros da Praia de Ajuruteua. O Projeto articula parceria com a prefeitura municipal e demais instituições federais e estaduais por meio da Comissão Técnica Estadual (CTE- Orla/PA) e da sociedade civil organizada, que atua na zona costeira.    

O Projeto Orla tem como objetivo proporcionar o ordenamento das orlas municipais nas quais o processo de ocupação já está bastante acentuado. É um instrumento criado para planejar a ocupação do espaço e o uso econômico sustentável da zona costeira. Também integra o Gerenciamento Costeiro (Gerco), outro programa coordenado pela Sema, que trata da gestão ambiental, uso e ocupação da zona costeira no Pará.

 Durante dois dias, os participantes tiveram contato com experiências bem sucedidas desenvolvidas pelas instituições de ensino tecnológico e superior, assistiram à apresentação das instituições estaduais que atuam em âmbito local, formaram Grupos de Trabalho para identificação e caracterização do território e utilizaram instrumentos que possibilitam parcerias para o ordenamento e ocupação das áreas de influência do Projeto Orla na sede de Bragança e na Comunidade da Terra do Meio/Praia de Ajuruteua. Também foram apresentados dados e ações previstas no Gerco para o Estado, como o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. O evento terminou com a assinatura do Termo de Adesão do município ao Projeto Orla.

Segundo o gerente de Zoneamento Ambiental da Sema, Clézio Fonseca, uma das formas de contribuir para o ordenamento é a elaboração do Programa de Gestão Integrada (PGI), que, articulado ao Plano Diretor, orienta a realização de ações de infra-estrutura pelo poder público municipal e outras esferas governamentais. “O programa concilia ferramentas sócio-econômicas e ambientais para ordenamento e ocupação do solo para melhoria da qualidade de vida das populações que utilizam aquele espaço”, explicou.

O Projeto Orla está consolidado como ferramenta do Gerenciamento Costeiro e já proporcionou a elaboração de cinco PGI’s em diferentes regiões do Estado. Já estão confirmadas, ainda para 2013, implementações do Projeto em outros municípios paraenses.

Ascom Sema
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