Sema inicia em março ações de ordenamento ambiental para 2013

Belém (06/02/13) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vai executar várias ações de ordenamento ambiental no Estado do Pará até o final de 2013. Apoios por meio de consultorias para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em municípios embargados; capacitação de técnicos em 50 municípios na área de geotecnologias para a elaboração do CAR; elaboração dos planos municipais de combate ao desmatamento em 12 municípios e estudos sobre padrões do Desmatamento nos municípios sob pressão, estão entre essas ações que serão executadas pela Coordenadoria de Ordenamento Ambiental (COAM), especificamente da Gerência de Planejamento Ambiental (GEPLAM) da Sema. Além disso, a Sema em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outras instituições parceiras atuarão no sentido de definir os critérios, metodologias e parâmetros para a recuperação de áreas degradadas e alteradas do Pará.

Essa atuação visa regularizar, planejar e monitorar imóveis rurais no Estado do Pará. Haverá investimento no fortalecimento da gestão ambiental dos municípios, entre outras ações, que vão consumir R$ 8,3 milhões, sendo R$ 7,1 milhões oriundos do Plano Plurianual (PPA) – recurso do Governo que deve ser gasto conforme planejamento anual – e R$ 1,2 milhão do Banco Mundial.

Com o CAR, a Sema pretende registrar 80% da área cadastrável de cada município listado em seu planejamento, visando um maior controle dos imóveis rurais, proporcionando sustentabilidade ambiental na execução de suas atividades no meio rural, para produzir sem degradar. Além de contar com os recursos provenientes do PPA, a Sema tem o apoio do programa Pará Rural, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e do Banco Mundial, para o alcance das metas estabelecidas.

Os editais para contratação das consultorias que vão auxiliar a Secretaria na execução de cada uma das ações planejadas serão publicados ainda este mês, pelo setor responsável por licitações, que estará recebendo as propostas das empresas interessadas em participar. A partir de março, os projetos começarão a ser executados.

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