Sema e Funbio começam a executar acordo sobre compensação ambiental

Belém (29/01/13) – Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e da Fundação para a Biodiversidade (Funbio) realizaram na última segunda-feira,28, a primeira reunião de 2013, para o início da execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) pelo Desenvolvimento de Compensação Ambiental no Estado, assinado entre as duas instituições em 2012.

O objetivo macro do acordo é construir um mecanismo de compensação ambiental do Estado e o produto principal pode vir a ser um fundo próprio para esse pagamento, um dos principais assuntos da reunião de hoje.  Atualmente, esses recursos são recebidos pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que atende a todas as atividades financeiras da Secretaria.

Paralelamente a esse acordo, existe uma câmara técnica de compensação ambiental da Sema, composta também pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), que discutem todos os mecanismos da gestão das Unidades de Conservação. Essa câmara produziu uma minuta de Instrução Normativa (IN) para determinar os procedimentos para compensação ambiental no Pará.

Com este documento, será possível estabelecer normas e procedimentos para o protocolo, a tramitação, a cobrança, a aplicação e a gestão dos recursos gerados pelos processos que visam ao licenciamento ambiental de empreendimentos promotores de significativo impacto ambiental, que busquem o cumprimento da Compensação Ambiental.

Na reunião, o titular da Sema, José Alberto Colares, afirmou que esse acordo entre Sema e Funbio garantirá a operacionalização da compensação ambiental e a aplicação correta dos recursos. O anseio da Secretaria é de que o Funbio possa ajudar na criação de um plano estratégico para a gestão das unidades de conservação. “Estamos determinados a criar o Instituto da Biodiversidade para tomar conta dos 21,3 milhões em áreas de Unidades de Conservação (UC), sob responsabilidade direta do Estado. Por isso, o Funbio poderá nos ajudar a constituir ferramentas de governança dessas unidades, cuja principal fonte é a compensação”, disse Colares.

O secretário de Meio Ambiente destacou ainda que a ideia é fortalecer de tal forma a gestão nas UCs que haja grande estímulo aos especialistas em trabalhar nesses locais. “Queremos que os profissionais não queiram apenas passar pelo Instituto como um trabalho temporário, mas o visualizem como um projeto de vida. Vamos estimular a interiorização”, vislumbrou. 

Ascom Sema

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