Vila Ressaca é palco da 2° audiência pública do Projeto Volta Grande

Altamira – (10/01/2013) – A pequena comunidade de Vila Ressaca, localizada na parte sul do município de Senador José Porfírio, região do Xingu, foi palco da 2° audiência pública, parte do processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande para desenvolvimento das atividades de lavra e beneficiamento de ouro, de responsabilidade da empresa Bela Sun Mineração.

O evento foi coordenado pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto da Silva Colares, que presidiu a mesa de abertura. Também estiveram presentes a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal, Estadual, Defensoria Pública e Prefeitura de Senador José Porfírio.

Muitas dúvidas provenientes da 1° audiência, realizada na sede de Senador José Porfírio, em setembro de 2012, foram esclarecidas com a 2° audiência, que atraiu aproximadamente 450 pessoas para a Escola Municipal Luiz Rebelo, entre garimpeiros, ribeirinhos e índios.

“A função desta audiência é ouvir a população diretamente afetada. Tudo o que for dito será encaminhado à Sema e passará pela análise da equipe técnica”, explicou o secretário.

No primeiro momento, houve a exposição do diretor de implantação da Bela Sun, o engenheiro Cláudio Lira. No segundo, as manifestações dos participantes e, finalmente, os questionamentos feitos por professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa), membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado.

Lira salientou pontos de discussão na audiência anterior como a segurança da barragem de rejeitos, os impactos causados com as detonações, o monitoramento contínuo do uso de cianeto nos tanques de tratamento do minério, a integridade das pessoas e do empreendimento, a absorção da mão de obra local e as alternativas de trabalho e renda após o fechamento da mina.

“No momento, 71% de nossos funcionários são da região. Estimamos que sejam gerados 2100 empregos na fase de manutenção e 800 na fase de operação. Para isso, precisamos capacitar a mão de obra local com cursos de qualificação”, sentenciou.

A área do Projeto Volta Grande está localizada no município de Senador José Porfírio, cerca de 50 km a sudeste de Altamira, a 60 km da hidrelétrica de Belo Monte e a 10 km das terras indígenas Arara de Volta Grande e Paquiçamba. O garimpo e a atividade agropecuária são as principais atividades econômicas desempenhadas nas comunidades de Vila da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde, que estão localizadas no empreendimento. Segundo Cláudio Lira, 251 famílias oriundas dessas comunidades serão realocadas para habitações de 37 m2 a 123 m2, com sala, quartos, banheiro e cozinha. O engenheiro acrescentou que a realocação é opcional: “Os que quiserem optar pela indenização também serão atendidos”, disse.

As manifestações feitas durante a audiência serão juntadas ao processo e analisadas pela equipe técnica da Sema antes da liberação da licença. O interessado em contribuir com sugestões, questionamentos e manifestações tem o prazo de dez dias úteis, contados a partir da audiência, para encaminhar à Sema sua contribuição. A licença prévia é a 1° etapa antes da instalação de um projeto.

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