Sema e Funbio assinam Acordo para apoio financeiro às Unidades de Conservação

Belém (20/12/12) – Estiveram reunidos na última quarta-feira, 19, no Centro Integrado de Governo, representantes do Estado e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer um mecanismo financeiro para a gestão das Unidades de Conservação do Estado do Pará. Além do Secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares, estiveram presentes o Secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, o Pesquisador-Sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo e o Procurador do Estado, Ary Cavalcanti. A ocasião também contou com a presença – e a assinatura, como testemunhas – do Secretário Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Vilmos Grunvald, e o Vice-Governador do Estado, Helenilson Pontes.

A expectativa é de que a parceira promova um modelo de gestão e de aplicação de recursos relacionados sobretudo à Compensação Ambiental (obrigatoriedade de empreendimentos prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação), mas também a outras fontes de investimento direcionadas para a Gestão Ambiental no Estado. Nesse sentido, um dos produtos previstos é a implementação do Fundo Estadual de Compensação Ambiental, que deve gerar maior eficiência, celeridade e transparência na gestão dos recursos com este fim.

O titular da Sema, José Alberto Colares, ressaltou que o Acordo traz reais possibilidades de o Estado gerir, de modo sustentável, os seus 21 milhões de hectares de Unidades de Conservação de gestão estadual. Explicou, ainda, que a celebração do Acordo converge com os esforços internos da Secretaria que, entre outras iniciativas, estabeleceu uma força-tarefa multissetorial para padronizar o fluxo administrativo dos processos de Compensação Ambiental no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente.

A representante do Funbio, Rosa Sá, destacou que tanto o empenho da Sema quanto a experiência acumulada do Fundo, fazem com que exista a conjuntura necessária para a proposição de um modelo de gestão de Unidades de Conservação adequado às necessidades do Estado do Pará, podendo servir de referência para os demais Estados da Amazônia Legal.

O Vice-Governador do Estado, Helenilson Pontes, comemorou a iniciativa e fez questão de enfatizar “quão desafiador é um modelo para um Estado de extensão territorial superior a todos os Estados da Região Sudeste somados” e, ainda, quão importantes são parcerias deste porte para o alcance das metas de Governo.

O Funbio é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) criada em 1995 e que possui reconhecida experiência em iniciativas de conservação da biodiversidade no Brasil, como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Fonte: Assessoria Técnica da Sema

Ascom Sema

(91) 3184-3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará