Resolução No.: 105

Data: 11 de dezembro de 2012

Determina as datas para as Reuniões Ordinárias do ano de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno do COEMA, Resolução nº 01 de 23 de agosto de 1995 e;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 24 do Regimento Interno do COEMA, Resolução nº 01 de 23 de agosto de 1995;
CONSIDERANDO, que o Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou e promulgou a seguinte RESOLUÇÃO, de acordo com o calendário proposto para o ano de 2013 na 46ª Reunião Ordinária do COEMA, realizada em 11 de dezembro de 2012:
Art. 1º – As Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente no ano de 2013 realizar-se-ão em:
a) 31 de janeiro de 2013;
b) 11 de abril de 2013;
c) 27 de junho de 2013;
d) 29 de agosto de 2013;
e) 07 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ? COEMA, 11 de dezembro de 2012.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente ? COEMA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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