Governo do Pará assina acordo de cooperação ambiental internacional

Belém, 4/12/12 – O governador Simão Jatene assinou acordo de cooperação entre o estado do Pará e o Internacional Finance Corporation (IFC), com interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), representada pelo secretário José Alberto Colares. O IFC, representado na celebração do acordo por seu diretor geral para a América Latina e Caribe Jean Philippe Prosper, é um organismo multilateral internacional que tem como membro a República Federativa do Brasil. O documento está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (3).

O Acordo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento de informações sobre projetos existentes e potenciais e ainda o compromisso de apoiar o setor privado via operações de investimento e ?nanciamento ou assistência técnica a empresas e projetos localizados no
estado do Pará.

A publicação considera que a sustentabilidade é hoje o principal desa?o da agenda mundial,
mobilizando amplos setores da sociedade civil global e quase todos os governos de países ?liados à Organização das Nações Unidas (ONU). A publicação também avalia que a promoção de parcerias amplia e aprofunda ações que contribuam com a sustentabilidade, envolvendo cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.

A assistência técnica do IFC vai contribuir, no Pará, para o fortalecimento do posicionamento competitivo e a atração  de  investimentos  em  economias verdes e sustentáveis, particularmente na assistência técnica para o desenvolvimento de um marco regulatório para a emissão de licenças ambientais e no aproveitamento de vantagens competitivas que facilitem novos investimentos por meio de políticas de atração dos investidores e programas de investimento.

Integrante do Grupo Banco Mundial, o IFC detém conhecimento e experiência mundial em assessorar governos, promover, ?nanciar e estruturar projetos de desenvolvimento econômico seguindo as melhores práticas ambientais e sociais. Um de seus focos prioritários no Brasil é a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável na Amazônia, por meio do investimento, ?nanciamento e assessoria às empresas do setor  privado com planos de crescimento na região.

O IFC deverá auxiliar o Pará mediante projeto de assistência técnica paga, que poderá ser viabilizado com a captação de recursos junto a doadores ou fundos interessados em apoiar o Programa Municípios Verdes, na elaboração de um diagnóstico detalhado envolvendo os procedimentos e controles relativos à emissão de licenças ambientais com a ?nalidade de melhorar a avaliação e racionalização de licenças ambientais. O Acordo é válido por 12 meses e poderá ser prorrogado por igual período.

Ascom Sema

3184 3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará