Projeto de reestruturação da Sema ganha apoio do setor mineral

Belém (29/11/12) – Para aperfeiçoar os procedimentos de Gestão Ambiental na esfera estadual, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará assinaram nesta quinta-feira, 29, Acordo de Cooperação Técnica, que valerá por um ano. Esse aperfeiçoamento irá proporcionar condições para o incremento e fortalecimento do setor ambiental mediante formação dessa parceria entre os representantes da iniciativa privada e o Poder Público para a realização de investimentos e ações que auxiliem no desenvolvimento da gestão ambiental realizada pela Sema.

Entre as ações esperadas estão a elaboração e entrega aos envolvidos de relatório mensal da execução dos trabalhos realizados durante o prazo de vigência do acordo; e a facilitação das ações entre Sema e o Sindicato voltadas à execução do aperfeiçoamento da Gestão Ambiental, que inclui a Reestruturação Institucional da Sema.

A Reestruturação é de interesse de todos os associados ao Sindicato, conforme declarou o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Junior, que garantiu que o setor apoiará a Sema no Projeto de Lei que o órgão está produzindo. De forma similar, a representante da Alcoa, Ana Celeste Franco, disse que o setor espera a aprovação do PL e auxiliará no que for preciso. “O que o setor puder fazer, só vai voltar em benefício ao próprio”, reforçou Celeste.

Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, o órgão estadual comunga da mesma insatisfação que o setor produtivo em muitos aspectos, porém, a favor de ambos está a transparência das ações e o desejo de trabalhar pelo aperfeiçoamento da gestão. “Precisamos dessa relação transparente e direta, porque a coisa é pública. Qualquer coisa que fizermos é ainda insuficiente, mas tem um trânsito para que nossas ações sejam efetivadas. Enquanto estamos reestruturando a Sema, precisamos continuar a licenciar, gerir, ou seja, não temos tempo para dar tempo à Sema”, comentou Colares.

As discussões gerais sobre a Reestruturação da Sema foram iniciadas neste semestre, mas desde o início do ano são pautas de reuniões menores. Elas têm abrangido diversos pontos, dentre os quais elaboração de Projetos de Lei (PL), a exemplo do PL de reestruturação da Sema, que já está em andamento; PL de criação do Instituto de Águas e do Clima do Pará (IACP); PL de criação do Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP); PL de criação do Instituto de Gestão e regularização Ambiental (IGRAM); e, PL de criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que compreende a Sema, como órgão central do Sistema e as Autarquias: IACP, IBAP, IGRAM e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do estado do Pará (Ideflor).

Ascom Sema
(91) 3184-3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará