Comissão da A3P da Sema discute consumo sustentável em Fórum no DF

Brasília (22/11/12) – Comissão da A3P da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará discutiu nesta quinta-feira, 22, em Brasília, DF, as ações práticas que estimulem o Consumo Sustentável e os Desafios Socioambientais para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Administração Pública nos estados, municípios e Distrito Federal.


Entre os componentes da mesa, responsáveis pelo debate estão a Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Samyra Crespo; representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ana Luiza Miller; Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leilane Mendes; e o diretor de Comunicação do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompílio.

A representante do MMA apresentou aos presentes as quatro grandes políticas ao estímulo ao consumo sustentável, dentre os quais se sobressaem a Política da Sociobiodiversidade e a Nacional de Resíduos Sólidos. Na primeira, o objetivo é beneficiar a agricultura familiar, e na segunda, o estabelecimento de responsabilidades para governo, cidadãos e consumidores no que diz respeito a destinação dos resíduos. Ela citou o problema das sacolas plásticas no Brasil, cuja implantação das biodegradáveis ainda está em processo, e dos prédios não sustentáveis que predominam no país, uma vez que a maioria dessas construções, especialmente as governamentais, são dos anos 50 e 60, quando não havia preocupação com a questão ambiental.

Crespo destacou que levando em consideração esse cenário, é necessário o trabalho das comissões de A3P em todos os órgãos governamentais, para que mesmo sem muito dinheiro, mas com gente compromissada, haja trabalho na mudança de ações da administração direta e indireta. “É possível transformar a A3P em uma agenda voluntária e obrigatória. Estamos caminhando para um compromisso grande do Brasil com a agenda sustentável”, garantiu.

Ana Luiza Miller, do MDS, apresentou a experiência do Ministério no âmbito da Estratégia Fome Zero, do Governo Federal. Eles passaram a articular, desde 2003, a produção da agricultura familiar com a demanda por alimentos por parte da população em situação de insegurança alimentar. Quem fornece são os povos e comunidades tradicionais; e agricultores familiares, que têm como características valores ambientais: menos agrotóxicos; diversidade da produção; diminuição da degradação ambiental, ênfase nos produtos in natura e não processados, circuitos curtos de comercialização, ou seja, com menores distâncias percorridas, explicou Miller. Ela citou o Decreto 7.775/2012 que cria uma nova modalidade no Programa de Aquisição de Alimentos, neste caso, permite que o governo invista na agricultura familiar. A compra nesta modalidade é feita com dispensa de licitação.

O diretor de comunicação do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompílio, também presente na mesa, falou a respeito dos produtos orgânicos vindos da agricultura familiar. Ele afirmou que se o Governo investir nesse tipo de agricultura, a iniciativa privada certamente irá prestigiar. “O produto é mais caro, porque não há um sistema que sustente essa cadeia produtiva, mas toda vez que tivermos chance de trazer produtos como esse para a loja, vamos trazer. Estamos cada vez mais à disposição para dar apoio a ações sustentáveis e que atraiam desenvolvimento sustentável ao nosso país”,  disse.

A diretora de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, explanou sobre compras sustentáveis. Ela defendeu que é possível ter sustentabilidade na administração pública, por meio de avaliações prévias. A primeira delas seria questionar a necessidade real de adquirir um bem, e em seguida, considerar materiais e recursos consumidos no processo de produção; verificar como o produto se comportará ao longo de sua vida útil; como será a sua disposição final (políticas de resíduos sólidos); pensar no que fazer para minimizar o que acontece com esses objetos. Ela também falou sobre sustentabilidade nos edifícios, que incluem sistema de ar condicionado central; elevadores modernos com sistema de inteligência, torneiras automáticas, sensores de presença nos banheiros e iluminação customizada que aproveita luz natural.

A equipe da Sema fez anotações das ações que estão dando certo em vários órgãos governamentais e empresas privadas e terá o ano de 2013 para fazer seu próprio Plano de Trabalho da A3P para implantação no órgão estadual.

 
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