Direito Ambiental é discutido em Congresso

O coordenador da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Thales Belo, em parceria com a Procuradora do Estado, Fernanda Siqueira, levará o tema Compensação Ambiental como mecanismo de mitigação de impactos para a mesa de discussão do II Congresso de Procuradores do Estado do Pará. Realizado pela Associação de Procuradores do Estado do Pará (Apepa), o evento acontece no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), nos dias 12 e 13 de novembro.

“O Congresso possibilitará tratar temas de forma mais específica, principalmente compensação ambiental, que é um assunto complexo. O Estado ainda precisa desenvolver a utilização desse instrumento, pois ele é essencial na consolidação do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc).”, explicou Thales Belo.

A programação do II congresso ainda contempla eixos referentes a florestas e florestabilidade, a responsável pelo Núcleo Legislativo que presta Assessoria ao Gabinete da Sema, Lílian Haber, discutirá o polêmico Código Florestal.

Com previsão de término para às 19h30, os participantes poderão assistir, após os debates, a entrega da premiação do I Concurso de Monografia Jurídica. Segundo a APEPA, o Congresso espera, aproximadamente, 400 pessoas, entre membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), profissionais do direito e estudantes universitários.
Mais informações no site da www.apepa.org.br

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