Servidor da Sema participa de curso de legislação mineral

Belém (07/11/12) – O advogado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Samir Bestene, participou do curso de Legislação Mineral, no final de outubro, em São Paulo, ministrado pelo especialista em Direito Minerário,William Freire. Questões como propriedade distinta do solo e subsolo; propriedades dos recursos minerais, regimes de exploração mineral e da lavra, avanços no
Direito Minerário Internacional foram alguns dos assuntos debatidos.

A Sema, como órgão licenciador, não poderia deixar de participar dessas discussões, explica Samir Bestene, que viu no curso, a oportunidade de conhecer mais densamente a temática, que faz parte do cotidiano da Secretaria. “Era necessário aprofundar o conhecimento específico da área de direito minerário, porque, nós, servidores, precisamos fazer análises sistemáticas do licenciamento ambiental em suas diversas formas, visando a compatibilização da atividade minerária com a conservação do Meio Ambiente”, resumiu.

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