Plano emergencial de prevenção a impactos sociais na zona portuária de Miritituba

Belém, 22/10/12 – A Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema) organizou reunião no Centro Integrado de governo, em Belém, para tratar da infraestrutura necessária para enfrentar os impactos vindos da instalação de portos em Miritituba, município de Itaituba, região do Tapajós. O encontro agrupou representantes de secretarias de Estado do Pará, da Rede Celpa, Companhia de Portos e Hidrovias, da Assembléia Legislativa, da prefeita eleita de Itaituba, Eliane de Oliveira, integrantes da futura Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos da Região e outros convidados presentes.

O secretário de meio Ambiente, José Alberto Colares, mostrou a preocupação com o licenciamento ambiental de cerca de uma dezena de portos em Miritituba, área tradicionalmente portuária. “Essa área carece de toda a infraestrutura necessária para enfrentar o impacto vindo do ponto de vista social, econômico e ambiental. Precisa-se de um plano preventivo que envolva ações de toda natureza: engenharia de tráfego para acessibilidade tanto rodoviária quanto hidroviária à zona portuária, transmissão energética, segurança pública, saneamento, saúde, educação, gestão de risco, profissionalização da mão-de-obra local para conter a migração, coleta de lixo, abastecimento de água”. Segundo o secretário, à Sema cabe o licenciamento e os problemas não podem ser responsabilidade apenas do Estado, são dos empreendimentos também.

É importante o ordenamento territorial, o detalhamento do Zoneamento ecológico Econômico e o apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A sustentabilidade do projeto, de acordo com Colares, precisa de um plano imediato e emergencial para implantação dos portos em Miritituba, “no máximo entre um e dois anos. A necessidade não é só da população, é do empreendimento também. Os problemas de Santarém e Barcarena não podem ser repetidos”, previne.

Kleber Menezes, representante da Rio Turia, disse que Miritituba não pode ser apenas um ponto de passagem e que as empresas Rio Turia, Cargill, Reicon, Hidrovias do Brasil, Cian Port, Bunge, Unirios e outras empresas que vão formar a Associação das estações de Transbordo e Terminais de Grãos vão consolidar a responsabilidade que possuem. “Pretendemos ser uma Associação atuante, sem repetir erros anteriores”, afirmou.

O secretário de Infraestrutura do Pará, Vilmos Grunvald, indicou a Secretaria de Integração e Desenvolvimento Urbano para a interlocução do Estado nesse plano emergencial e o secretário de Produção, Sidney Rosa, apontou a Secretaria de Indústria e Comércio como a outra interlocutora, para agirem em nome do Pará junto aos investidores, ao poder municipal de Itaituba e demais interessados.

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