Sema realiza audiência pública sobre projeto em Outeiro

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) convida entidades municipais, estaduais e federais, órgãos públicos e privados, associações, organização não-governamentais (ONGs) e a população em geral para participar da Audiência Pública que discutirá o projeto de Parcelamento do Solo e Loteamento – Alphaville III, localizado na Ilha de Caratateua, distrito de Outeiro.

A partir das 15 h desta terça-feira, 16, na Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, a empresa MR2 Participações Ltda, responsável pelo empreendimento, fará a exposição do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Depois, haverá a participação dos interessados com perguntas e informações acerca do projeto.

O objetivo da audiência é coletar informações com a comunidade, entidades de produção científica e demais participantes. Essas contribuições serão reunidas e anexadas ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Rima (EIA/Rima) para serem analisadas pela Sema e pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Somente com esses dados, a Sema poderá elaborar o parecer técnico e avaliar os possíveis impactos do projeto e as medidas mitigadoras propostas pela empresa.
A audiência pública é etapa essencial para que se possa obter o licenciamento de um empreendimento.

Dia: 16 de outubro
Local: Escola Bosque Eidorfe Moreira
Endereço: Avenida Nossa Senhora da Conceição, s/n – São João do Outeiro
Horário: A partir das 15h

Ascom Sema
31843341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará