Pará discute Cadastro Ambiental Rural com demais Estados da Amazônia Legal

Belém, 03/10/12 – Representantes dos nove estados da Amazônia Legal participaram do 2º Seminário Técnico "O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) frente à Lei 12.651/12", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, em Brasília, de 25 a 27 de setembro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) representou o Pará no evento.

O engenheiro agrônomo da Diretoria de Planejamento Ambiental (Diplam), Luiz Cardoso, e o geógrafo da Gerência de Geotecnologias (Geotec), Carlos Eduardo Tamasauskas, ambos da Sema, apresentaram as experiências do Pará obtidas junto ao CAR, como um dos Estados do país que possui esse instrumento de regularização ambiental bastante consolidado – mais de 60 mil propriedades rurais já cadastradas em todo o Estado.

Durante o seminário, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral, destacou a importância das parcerias estaduais no processo de implantação do CAR. “Apoiaremos com a tecnologia necessária e infraestrutura os órgãos estaduais de meio ambiente para a realização do cadastro junto aos agricultores locais”, afirma. Ele citou, ainda, o trabalho do ministério em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como forma de fortalecer e acelerar o cadastramento.

Cabral disse que já foi verificada a possibilidade de integração do Sistema de Cadastro Ambiental Rural com o Sistema Nacional de Cadastro Rural, ferramenta do Incra que controla assentamentos em todo o país. “Dessa forma, pretendemos fazer essas parcerias e modernizar os sistemas, integrados, utilizando as informações ambientais do MMA e o georreferenciamento do Incra”, explica.

Outro ponto apresentado e discutido foi o Programa de Regularização Ambiental (PRA), onde os representantes do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins fizeram sugestões e apontaram as melhores estratégias de implantação do programa nos seus respectivos Estados. No encerramento, as informações foram sistematizadas em relatório para consolidação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente.

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