Ampliação do Porto de Santarém é discutida em reunião pública

Santarém (26/09/12) – Projeto de ampliação do Porto de Santarém foi apresentado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, ao Ministério Público Federal, Prefeitura de Santarém e representantes da sociedade civil organizada, nesta quarta-feira, 26, no município de Santarém. O detalhamento do projeto ao público, feito pela Companhia Docas do Pará, foi solicitado pelo órgão estadual ambiental para que a sociedade local pudesse discutir essa ampliação.

Para o titular da Sema, José Alberto da Silva Colares, que presidiu a reunião pública, essa discussão é necessária para que a sociedade possa entender em que consiste a ampliação e ser ouvida sobre o que pensa e recomenda em relação ao empreendimento. “Sabemos que a quantidade de barcaças aumentará, haverá sobrecarga na área de entorno, entre outras questões que têm reflexo no tráfego urbano terrestre e marítimo. Este momento precisa, então, de uma reflexão conjunta, além da solução técnica que será dada pela CDP para que não haja estrangulamento do porto e da área do entorno. Afinal, a Sema não pode dar licenciamento se esses esclarecimentos não forem ambientalmente viáveis e sustentáveis”, declarou Colares.

A diretora de gestão portuária da Companhia Docas do Pará (CDP), Socorro Pirâmides, foi a responsável por detalhar o projeto aos presentes e explicar a importância econômica e social desse empreendimento, bem como defender sua viabilidade ambiental. Ela informou que o projeto prevê a construção do Píer 300 e a ponte de acesso, que compõe um conjunto de obras para a ampliação do Píer 100; construção do Píer 400 e 500, via de acesso; e um novo prédio administrativo.  Com essa expansão, a previsão é de que haja aumento de três milhões de toneladas no volume de cargas movimentadas na unidade portuária. Há também estimativa de aumento na quantidade de navios turísticos na região, que com a ampliação, teria uma área exclusiva para esse atendimento.

Ainda segundo a diretora, o empreendimento tem condições de atender à demanda de desenvolvimento econômico do Estado de forma harmônica. “Santarém, na sua localização estratégica, tem a condição de ofertar a logística mais competitiva no modal de acesso de menor impacto ambiental, que é o acesso hidroviário. Um comboio de balsas, por exemplo, representa 700 viagens de caminhões”, informou.

Após a apresentação, o Secretário de Meio Ambiente leu as perguntas dos presentes e deu a oportunidade à representante da CDP e ao coordenador da Universidade Federal do Pará, responsável pela engenharia do projeto, de responderem aos questionamentos. Dúvidas sobre atracação segura, pavimentação de vias próximas ao empreendimento, patrimônio arqueológico, tarifas, sobrecarga no trânsito e cargas de exportação foram alguns apontamentos destacados.

Instalações existentes e as futuras – De acordo com informações disponibilizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, o Porto de Santarém é caracterizado por ser predominantemente exportador, tanto de granéis sólidos, cuja carga principal é a soja, quanto de carga geral, solta e conteinerizada, em que se destacam as madeiras em amarrados. O porto dispõe de uma extensão acostável de 525 metros, sendo que o atendimento de pequenas embarcações é feito no cais marginal constituído de rampas e patamares. Também possui um terminal denominado Píer 100, composto por dois berços de atracação; terminal de granéis sólidos; dois armazéns com galpões para estacionamento, oficina e armazenagem; e tanques de combustível, além de terminal de granéis sólidos para a iniciativa privada.

As futuras instalações preveem terminais que permitem a movimentação de quatro tipos de cargas principais, que são os granéis sólidos, carga geral, contêineres e passageiros; ponte de acesso independente do píer 100, que terá uma pista de mão dupla e duas passarelas de pedestres segregadas do trânsito de veículos; píer em plataforma para receber navios que movimentam carga geral, contêineres e passageiros internacionais; terminal projetado para receber comboios fluviais, ou seja, área para operar com embarque e desembarque de granéis sólidos (desembarque de soja e embarque de fertilizante); edificações de suporte ao funcionamento do terminal, a exemplo de prédio administrativo, vestiário, subestação e terminal internacional de passageiros, onde deverá funcionar os órgãos de fiscalização aduaneira.

As contribuições da sociedade civil interessada servirão de base para análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

 
Ascom Sema
(91) 3184-3341
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará