Fórum Paraense de Mudanças Climática será presidido pela Sema

Belém (11/09/12) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá presidir o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, instituído por decreto neste mês pelo Governador do Pará, Simão Jatene. O Fórum visa, entre outras coisas, promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade para o enfrentamento dos problemas relacionados às mudanças climáticas e às suas consequências socioambientais e econômicas.

O Fórum é responsável por estimular a incorporação da dimensão climática nos processos decisórios de políticas setoriais cuja implementação esteja relacionada a fatores de emissão de gases de efeito estufa (GEE) e/ou estoque de carbono, dando prioridade à utilização de tecnologias ambientalmente adequadas.

O grupo objetiva também estimular a adoção de práticas e tecnologias mitigadoras das emissões de GEE, de modo a assegurar a sustentabilidade e a competitividade da economia paraense; subsidiar a elaboração e contribuir para a implementação da lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas e do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, em articulação com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e políticas públicas correlatas.

A partir da oficialização do Fórum, será possível apoiar e facilitar a realização de pesquisas, estudos e ações de educação e capacitação nos temas relacionados às mudanças climáticas, com ênfase na execução de inventários de emissões e sumidouros de GEE, bem como na identificação das vulnerabilidades decorrentes do aumento médio da temperatura do planeta previsto pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), visando à promoção de medidas de mitigação e adaptação.

Entre as tarefas do Fórum está propor medidas que estimulem padrões sustentáveis de produção e consumo por meio da utilização de instrumentos econômicos, incluindo iniciativas de licitação que priorizem, nas instituições públicas estaduais, compras e contratações de serviços com base em critérios socioambientais; estimular o setor empresarial paraense a uma gestão estratégica que permita a valorização de seus ativos e a redução de seus passivos ambientais, com a finalidade de promover a competitividade de seus produtos e serviços nos mercados nacional e internacional; e estimular a implantação no Estado de programas que garantam o monitoramento, a avaliação e o controle de projetos que visem à recuperação de áreas degradadas, à redução do desmatamento e da degradação florestal, à conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e ao sequestro de carbono, dentre outros serviços ambientais.

Fazem parte do Fórum Paraense, a Sema, que o presidirá, representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom); da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri); da Secretaria Extraordinária de Estado para a Coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV); do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor); Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp); do Instituto de Terras do Pará (Iterpa); da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/Pará); da Universidade do Estado do Pará (Uepa); do Ministério Público do Estado – cuja participação é facultativa -, de representantes da Sociedade Civil Organizada, de órgãos públicos federais, entre outros, que estão listados na publicação do Diário Oficial do Estado do Pará.

 
Ascom Sema
(91) 3184-3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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