Ações municipais são destaque na consulta sobre Carta da Amazônia

Belém (10/05/12) – Ações e compromissos voltados para os municípios foram os itens mais discutidos durante a Consulta Pública à versão do Pará da Carta da Amazônia para a Rio+20, nesta quinta-feira, 10, em Belém. Representantes dos trabalhadores, sindicatos, mulheres, crianças e jovens, povos nativos, agricultores, comunidade científica e tecnológica, autoridades locais, de negócios e indústria e Organizações Não Governamentais foram convidados a participar desta discussão que acontece até a sexta-feira (11) também em Marabá, e já foi finalizada em Santarém e Altamira este mês.

Moderada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Programa Municípios Verdes (PMV), a consulta na capital paraense rendeu algumas modificações na Carta logo no primeiro dia de debates. Alguns pontos em que se previam ações e compromissos somente para o Estado e União, os presentes foram unânimes em incluir o município como principal interessado e essencial para o melhor atendimento das populações amazônicas – especialmente no que se refere à criação de unidades de conservação e no aumento da capacidade dos órgãos públicos para implementação do sistema de áreas protegidas.

O grupo também abordou o tema da regularização fundiária, que segundo os debatedores, deve ser separado em rural e urbano. Um item a ser adicionado seria o de Regularização Fundiária Urbana Plena e o fortalecimento institucional do município, que preveria medidas claras no espaço das cidades, realidade diferente do campo. A sugestão foi que a legislação precisaria ser revista, além da realização de estudos técnicos para dar suporte às leis.

No total, 145 parágrafos formam a Carta da Amazônia voltados para os temas da regularização fundiária e ambiental; gestão de áreas protegidas; desmatamento e queimadas; recursos hídricos e saneamento ambiental; infraestrutura e logística; ciência, tecnologia e inovação; economia florestal; serviços ambientais; agricultura, pecuária, pesca e aquicultura; energia; cidades e desenvolvimento urbano; e consumo sustentável. A Carta da Amazônia será finalizada em Manaus, dias antes da Rio+20, evento que acontecerá de 13 a 23 de junho, no Rio de Janeiro.

Ascom Sema

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