Sema discute a instalação de portos em Itaituba para o transporte de grãos

Belém, 03/5/12 – Reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para tratar do licenciamento ambiental a portos e os investimentos sociais a serem feitos na região de Itaituba esteve na agenda do secretário da Sema, José Alberto Colares, nesta quarta-feira (3). Os portos Miritituba, Hidrovias do Brasil e outros cinco em vias de implantação, planejados para o distrito de Miritituba, no município de Itaituba, no oeste do Pará, servirão de entreposto estratégico entre a produção de grãos no estado de Mato Grosso e a exportação via porto graneleiro de Barcarena, além de outras cargas. Os possíveis impactos ambientais nos meios físico, biótico e socioeconômico foram debatidos.

O secretário José Alberto Colares considera que “erosão e assoreamento do rio Tapajós, alteração do cotidiano da população, perda de espécies vegetais, garantia do aproveitamento da mão-de-obra local, saúde, saneamento, segurança e a poluição do ar causada pela movimentação dos caminhões de cargas nas estradas estão entre as principais preocupações do governo do estado”.

Na ocasião, os órgãos estaduais que participaram da reunião, Sespa, Seduc, Sagri, Cosanpa, Segup, Seicom, Seidurb, Companhia de Portos do Estado e outros vão apresentar análises de como o Pará poderá atender as demandas da população da região com a chegada desses empreendimentos, além da viabilidade ambiental determinada pela Sema na concessão do licenciamento para a atividade. “A partir dessas avaliações, as empresas empreendedoras poderão participar através de convênios e cooperações técnicas juntamente com os poderes municipal e estadual”, prevê o engenheiro sanitarista Luiz Flávio Bezerra, coordenador de Licenciamento Ambiental da Sema.

A criação de um Distrito Portuário e Industrial viabilizará o ordenamento territorial e ambiental da região. Será necessária a desapropriação de áreas privadas para a criação do distrito ou o fomento às sete empresas – já reunidas em uma associação – para que seja apresentado um único Estudo de Impacto de Ambiental (EIA/Rima) para as cinco empresas que ainda não protocolaram o documento na Sema. A partir daí será elaborado o plano diretor para a região de Itaituba, condicionado a regras públicas.

Os empreendedores alegam que o sistema de transporte de produtos agrícolas tem grande importância nos custos da cadeia produtiva e investimentos nesse segmento são necessários para a competição no mercado internacional. Há previsão da criação de centenas de empregos nas fases de instalação e na operação dos projetos.

Entre as necessidades de infraestrutura estão construções de prédios, balanças rodoviárias, unidades classificadoras de qualidade de produto, armazéns de estocagem, sistemas de transportadores de correia para recebimento e expedição de grãos, tombadores de caminhões, rampa fluvial, e um conjunto metálico ponte de acesso/píer para embarque dos grãos em comboios de barcaças que vão percorrer as hidrovias dos rios Tapajós – Amazonas – Pará até o Terminal Graneleiro de Barcarena.

Os portos serão instalados na margem direita do rio Tapajós, do outro lado da cidade de Itaituba. Além da infraestrutura necessária, os investimentos nos estudos relativos à água, solo, animais, plantas e às pessoas estão acompanhados de medidas de controle e compensação ambiental que garantem a sustentabilidade socioambiental.


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