Resolução No.: 92

Data: 12 de dezembro de 2011

Determina as datas para as Reuniões Ordinárias do ano de 2012.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno do COEMA, Resolução nº 01 de 23 de agosto de 1995 e;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 24 do Regimento Interno do COEMA, Resolução nº 01 de 23 de agosto de 1995;
CONSIDERANDO, que o Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou e promulgou a seguinte RESOLUÇÃO, de acordo com o calendário proposto para o ano de 2012 na 42ª Reunião Extraordinária do COEMA, realizada em 12 de dezembro de 2011:
Art. 1º – As Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente no ano de 2012 realizar-se-ão em:
a) 17 de janeiro de 2012;
b) 17 de abril de 2012;
c) 03 de julho de 2012;
d) 23 de outubro de 2012;
e) 11 de dezembro de 2012.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ? COEMA, 12 de dezembro de 2012.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária de Estado de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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